Questões Concurso INPI

Julgue os itens a seguir, acerca da economia brasileira na década de 80 do século passado. As elevadas taxas de crescimento econômico brasileiro observadas nos anos 80, período conhecido como o Milagre Econômico, derivaram dos investimentos em infraestrutura realizados nas décadas anteriores.

Julgue os itens a seguir, acerca da economia brasileira na década de 80 do século passado. Os saldos positivos obtidos na balança comercial durante toda a década garantiram a solvência do Brasil frente aos credores internacionais.

Com relação a fatos ocorridos no Brasil na última década do século passado, julgue os itens que se seguem. Alterações posteriores na Constituição Federal de 1988 foram necessárias para o processo de privatização que ocorreu ao longo da segunda metade da década em apreço.

Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue os itens a seguir. O exercício do direito de requerer o registro de marcas, no caso de empresas privadas, está associado à efetividade e licitude da atividade por elas exercidas.

Quanto aos direitos sobre a marca, julgue os itens que se seguem. A aquisição da propriedade sobre a marca ocorre com a expedição válida do registro, e, a partir de então, ao titular é assegurado o uso exclusivo da marca registrada em todo o território nacional.