Questões Concurso IEMA/ES

Considere que uma empresa proponha a implantação de projeto que pode ter impactos ambientais significativos. Julgue os itens seguintes, acerca das normas e procedimentos que devem ser adotados para que o projeto seja implantado.

Mesmo que o empreendimento seja considerado de grande relevância para a sociedade, seu licenciamento deve ser precedido de EIA e RIMA. Entretanto, nesse caso, parte dos custos da elaboração do EIA e do RIMA é coberta pelo poder público, com verbas públicas.

Considere que uma empresa proponha a implantação de projeto que pode ter impactos ambientais significativos. Julgue os itens seguintes, acerca das normas e procedimentos que devem ser adotados para que o projeto seja implantado.

Se o empreendimento fizer parte de um programa que represente decisão estratégica da empresa, capaz de gerar impactos encadeados e cumulativos no meio ambiente e no uso de recursos naturais, recomenda-se que se faça uma avaliação ambiental estratégica.

Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

A licença ambiental atribui o caráter de ilicitude administrativa do ato e, em decorrência, afasta a responsabilidade civil de reparar.

Acerca das políticas nacional e do estado do Espírito Santo para o meio ambiente, julgue os itens a seguir.

O Sistema Nacional de Integração e Processamento de Dados Ambientais tem suas atividades reguladas pelo CONAMA e atua como um dos órgãos de execução das políticas ambientais do Ministério de Meio Ambiente.

Acerca dessa situação hipotética e de conceitos relacionados a planejamento e gestão ambiental, julgue os itens que se seguem.

Os solos, a água e os recursos genéticos são fundamentos da agricultura e da segurança alimentar mundiais. A expressão recurso genético significa que o material tem, efetiva ou potencialmente, um valor econômico ou uma utilidade.