Questões Concurso ICMBio

Em relação à biodiversidade conhecida e desconhecida no Brasil e aos múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue o item subsequente.

As camadas profundas do oceano Atlântico possuem a maior biodiversidade do planeta, já praticamente toda catalogada pela comunidade científica.

Em relação à biodiversidade conhecida e desconhecida no Brasil e aos múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue o item subsequente.

A biodiversidade vertical (copa das árvores) evidencia uma fauna de insetos diferente daquela que habita o solo.  

No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue o item subsequente.

A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados é aspecto central de um dos componentes da Política Nacional da Biodiversidade, que prevê, ainda, a repartição de benefícios, com vistas a compatibilizar o reconhecimento do valor intrínseco à biodiversidade e o seu valor econômico sob a égide da soberania do Estado sobre os recursos genéticos que a biodiversidade propicia.

No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue o item subsequente.

Em se tratando de conhecimento tradicional associado de origem não identificável, uma das partes do acordo de repartição de benefícios será o ente federado onde ocorre a exploração econômica do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético. 

Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna. 

Os casos em que peculiaridades regionais comportarem o exercício da caça devem ser regulados por lei estadual.