Questões Concurso Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - SP

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue os itens de 46 a 51. Ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde, objetivando a gestão e a coordenação do SINASAN, compete submeter à homologação do Conselho Nacional de Saúde o Plano Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.

A triagem clínica é uma etapa crítica na seleção do doador e impacta diretamente na segurança transfusional do paciente. O Ministério da Saúde, na Portaria Ministerial n.º 158/2016, estabelece vários critérios para a avaliação dos candidatos à doação. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir. A frequência máxima anual é de quatro doações para o homem e de três doações para a mulher, não havendo exceções a essa regra.

Em relação às diretrizes e bases da implantação do SUS, incluindo a organização da atenção básica, às políticas de descentralização e atenção primária à saúde, à reforma sanitária, aos modelos assistenciais de saúde – Vigilância em Saúde, e às doenças de notificação compulsória, julgue o itens que se seguem. O MTE, representado pelas Delegacias Regionais do Trabalho e Emprego nos estados da Federação, tem o papel de realizar a inspeção e a fiscalização das condições e dos ambientes de trabalho em todo o território nacional.