Questões Concurso Funarte

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#Questão 5731 - Administração, Geral, FGV, 2014, Funarte, Administração e Planejamento

Em 2014, ente de Administração Pública Federal Indireta promove atividades de controle interno, auditando sua folha de pagamentos, com o propósito de identificar inconsistências e evitar perdas ao patrimônio público, a título de pagamentos indevidos. São identificadas as seguintes situações, concernentes ao Quadro de Pessoal integrante do Plano Especial de Cargos da Cultura:

I. pagamentos de valores correspondentes ao vencimento-base e Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural – GDAC;

II. pagamento de Gratificação Temporária de Atividade Cultural - GTEMPCUL, como rubrica autônoma, para servidores que ingressaram a partir de 2010;

III. identificação de casos em que os servidores percebem vencimento-base correspondente à soma do valor do vencimento base referente ao seu cargo e do valor incorporado, a título de Gratificação de Atividade Executiva – GAE, enquanto permanecem percebendo valor, em rubrica autônoma, correspondente à mesma Gratificação de Atividade Executiva – GAE;

IV. pagamento de valores a título de Vantagem Pecuniária Individual, devido a servidores que obtiveram, na justiça, com decisão transitada em julgado, o direito de manter a sua percepção, sob a justificativa constitucional da cláusula da irredutibilidade de vencimento;

V. pagamento de vantagens remuneratórias aplicáveis ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, sendo percebido por grupo específico do Quadro de Pessoal do Ente, embora integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura;

Eventos ilícitos são somente:

A alternativa que melhor define “superávit primário” é:

Os três estágios da realização da receita orçamentária são:

#Questão 5733 - Administração, Geral, FGV, 2014, Funarte, Administração e Planejamento

Determinado ente da Administração Pública concede aos membros integrantes de seus Quadros as seguintes Vantagens Remuneratórias:

I. Vencimento Base;

II. Jeton (gratificação por comparecimento a sessão);

III. Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural-GDAC;

IV. Gratificação por Nível Universitário;

V. Vale Transporte;

As vantagens sobre as quais NÃO incide contribuição social previdenciária são somente:

#Questão 5734 - Administração, Geral, FGV, 2014, Funarte, Administração e Planejamento

O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE:

I. é um sistema de gestão de informações sobre os servidores públicos federais, estaduais e municipais;

II. é um mecanismo de gestão, pela administração pública federal, de seus recursos humanos;

III. é um mecanismo, facultado ao servidor ativo, aposentado e pensionista, para acessar informações sobre a sua vida funcional;

IV. permite o processamento de consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas;

V. restringe-se aos servidores ativos e aposentados;

As informações NÃO condizentes ao SIAPE são somente:

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