Questões Concurso FUNAI

#Questão 263295 - Direito Constitucional, Índios, FUNRIO, 2009, FUNAI, Administrador

No que se refere às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, pode-se afirmar que são

A) inalienáveis, indisponíveis, prescritíveis.

B) alienáveis, indisponíveis, prescritíveis.

C) alienáveis, indisponíveis, prescritíveis.

D) alienáveis, indisponíveis e imprescritíveis.

E) inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas imprescritíveis.

#Questão 263297 - Direito Constitucional, Índios, FUNRIO, 2009, FUNAI, Administrador

Quanto à remoção dos grupos indígenas de suas terras, pode-se afirmar que

A) é vedada, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

B) é vedada, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Senado Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

C) é vedada, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Câmara dos Deputados, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

D) é vedada, salvo, ad referendum da Presidência da República, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Congresso nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

E) é vedada, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Supremo Tribunal Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

#Questão 268212 - Direito Constitucional, Índios, FUNRIO, 2009, FUNAI, Antropólogo

A Constituição de 1988 estabeleceu uma nova forma de pensar a relação com os povos indígenas em nosso território, reconhecendo serem eles coletividades culturalmente distintas, os habitantes originais desta terra chamada Brasil, por isso mesmo, detentores de direitos especiais. Esta "nova forma de pensar" representou mudanças consideráveis criando as bases para o estabelecimento de direito de uma sociedade pluriétnica e multicultural. Nos anos que se seguiram novos projetos de lei foram apresentados ao Congresso Nacional visando rever o antigo Estatuto do Índio e regulamentar diversos aspectos da Constituição relacionados aos direitos indígenas. Rompeu-se com alguns paradigmas anteriores, exceto com

A) o paradigma da "imemorialidade" que até então orientava os procedimentos de demarcação das Terras Indígenas no país.

B) o paradigma da integração e da assimilação que até então dominava nosso ordenamento jurídico.

C) o paradigma da tutela que até então definia que o Estado devia ser o tutor e encarregado de intermediar as relações de contato dos povos indígenas com outros grupos sociais.

D) o paradigma de que os direitos territoriais indígenas dependem de reconhecimento formal por parte da União não sendo originários nem imprescritíveis.

E) o paradigma que opunha a construção da sociedade nacional com o direito dos povos indígenas de afirmarem plenamente suas diferenças culturais.

#Questão 270489 - Direito Constitucional, Ordem Social, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Promoção Social)

O sentido de controle social inscrito na Constituição de 1988 é o da participação da população para

A) captar recursos e estabelecer parcerias público-privadas.

B) elaborar, implementar e fiscalizar as políticas sociais.

C) firmar contrato com empresas socialmente responsáveis.

D) estabelecer critérios de elegibilidade para a área a ser atendida.

E) monitorar outros Conselhos.

#Questão 327313 - Economia, Geral, FUNRIO, 2009, FUNAI, Economista

Em um determinado mês foi estimado que o processo de desapropriação de terras, pôde ser modelado por uma distribuição uniforme no intervalo de $10.000 até $ 15.000 por lote. Qual a probabilidade que uma propriedade contendo 5 lotes tenha recebido, naquele mês, mais de $60.000?

A) 0,60

B) 0,55

C) 0,70

D) 0,40

E) 0,45

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