Questões Concurso FUNAI

#Questão 637886 - Engenharia Agronômica, Geral, ESAF, 2016, FUNAI, Engenheiro Agronômo

A respeito de coordenadas geográficas, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F). Ao final, assinale a opção correta.

( ) Latitude é definida como o valor angular de um arco de paralelo, medido entre o equador e a localização do ponto que se quer medir.

( ) Longitude é o valor angular do arco de meridiano, medido entre o ponto e o meridiano de referência, o de Greenwich.

( ) Devido à convergência dos meridianos nas regiões dos polos, a longitude deverá ser sempre medida sobre a Linha do Equador, por meio da projeção do ponto.

( ) Para se medir os valores angulares utiliza-se o centro da Terra como referência.

A) V, V, F, V

B) V, F, V, F

C) F, F, V, V

D) F, V, V,F

E) F, V, F, F

#Questão 646526 - Direito Constitucional, Índios, ESAF, 2016, FUNAI, Indigenista Especializado

A Constituição Federal de 1988 definiu terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições (Art. 231). Assinale, entre as opções abaixo, a que indica corretamente uma das principais novidades que a Constituição em vigor trouxe para a definição de terra indígena em relação aos marcos regulatórios anteriores.

A) A garantia aos índios da posse permanente das terras em que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais nelas existentes.

B) O reconhecimento e a incorporação explícitas da dimensão ambiental como uma variável central na caracterização das terras indígenas.

C) O reconhecimento de que são de posse permanente dos índios as terras ocupadas imemorialmente por estes.

D) A definição das terras ocupadas pelos índios como bens inalienáveis da União.

E) A previsão de um procedimento específico para a sua demarcação administrativa.

#Questão 646528 - Direito Constitucional, Índios, ESAF, 2016, FUNAI, Conhecimentos Gerais

No que diz respeito à demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, é incorreto afirmar que:

A) a Fundação Nacional do Índio designará grupo técnico especializado com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação.

B) o grupo indígena envolvido, representado segundo suas formas próprias, não poderá participar do procedimento em todas as suas fases.

C) o levantamento fundiário será realizado, quando necessário, conjuntamente com o órgão federal ou estadual específico.

D) o grupo técnico solicitará, quando for o caso, a colaboração de membros da comunidade científica ou de outros órgãos públicos para embasar os estudos.

E) concluídos os trabalhos de identificação e delimitação, o grupo técnico apresentará relatório circunstanciado ao órgão federal de assistência ao índio, caracterizando a terra indígena a ser demarcada.

#Questão 646529 - Direito Constitucional, Índios, ESAF, 2016, FUNAI, Conhecimentos Gerais

No procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, é correto afirmar que as terras indígenas serão homologadas mediante

A) portaria do Ministro de Estado de Justiça.

B) portaria do Presidente da República.

C) decreto do Presidente da República.

D) medida provisória do Presidente da República.

E) resolução do Presidente da República.

#Questão 646530 - Direito Constitucional, Índios, ESAF, 2016, FUNAI, Conhecimentos Gerais

É correto afirmar que as rendas do Patrimônio Indígena serão administradas pela Funai tendo em vista o seguinte objetivo:

A) emancipação econômica das tribos.

B) acréscimo do patrimônio rentável da União.

C) custeio dos serviços de assistência jurídica e médica ao índio.

D) custeio dos salários dos funcionários da Fundação.

E) custeio das manifestações culturais dos povos indígenas.

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