Listagem de Questões Concurso FINEP
Sociedades de economia mista, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, atendem a um regime híbrido.
PORQUE
O direito privado é parcialmente derrogado pelo direito público, sendo a derrogação feita pela própria Constituição ou por leis ordinárias e complementares.
Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
as duas afirmações são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.
as duas afirmações são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira.
a primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.
a primeira afirmação é falsa, e a segunda é verdadeira.
as duas afirmações são falsas.
A criação de entidades da Administração Pública Indireta por determinado ente federativo resulta do processo de descentralização legal, por meio do qual o Estado outorga a prestação de determinadas atividades de interesse público a entidades dotadas de personalidade jurídica própria. A esse respeito, associe a entidade da administração indireta em âmbito federal ao respectivo regime jurídico.
As associações corretas são:
I - P , II - Q , III - R
I - P , II - R , III - S
I - Q , II - S , III - P
I - R , II - S , III - P
I - R , II - S , III - Q
Quando for permitida a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, tais bens poderão ser alienados por ato da autoridade competente, por procedimento licitatório, na modalidade de
leilão, apenas
concorrência, apenas
concurso ou leilão
concorrência ou leilão
leilão ou tomada de preços
Nos casos de dispensa e inexigibilidade, se comprovado superfaturamento, respondem pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, de forma
solidária
conjunta
individual
conjunta e individual
proporcional à participação
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}
