Listagem de Questões Concurso DPE/RS
Quando o poder público pretende que determinado serviço público seja prestado de forma descentralizada, por um ente que tenha sido criado por lei, tenha capacidade de autoadministração, sujeito ao poder de tutela da administração pública, está-se diante de
autarquia.
permissionária ou concessionária de serviço público.
sociedade de economia mista prestadora de serviço público.
empresa pública ou sociedade de economia mista prestadoras de serviço público.
concessionária de serviço público.
Sociedade de economia mista prestadora de serviço público precisa contratar 100 (cem) servidores para reforçar equipe de fiscalização de campo, a fim de se desincumbir de obrigações contratuais assumidas regularmente. Para tanto,
poderá promover a contratação direta de servidores públicos, desde que sob regime celetista, para ocuparem emprego público.
deverá submeter-se a obrigatoriedade do concurso público para a contratação de seus empregados.
poderá promover a contratação para provimento de cargos em comissão, tendo em vista que não se submete a regime jurídico de direito público, prescindindo da realização de concurso público.
deverá realizar concurso público para a contratação de seus servidores, que se submetem a regime estatutário, embora o ente possua natureza jurídica de direito privado.
poderá firmar contrato direto de prestação de serviço de autônomos com os novos empregados, evitando a realização de concurso público e a formação de vínculo empregatício.
À administração pública incumbe o exercício da função administrativa do Estado. Essa função é exercida por meio da administração direta
composta por órgãos, autarquias, empresas estatais e fundações.
por meio de seus órgãos, e da administração indireta, que abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações.
e da administração indireta, composta por órgãos de execução, tais como ministérios e secretarias de estado, bem como por pessoas jurídicas de direito público com finalidades atribuídas por lei.
e da administração indireta, que abrange empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações, entes dotados de natureza jurídica de direito privado.
por meio de seus órgãos, com auxílio da administração indireta, por meio do que se denomina desconcentração, instituto que autoriza a transferência de competências quando o ente que as recebe tenha natureza jurídica de direito público.
O Estado decidiu instituir entidade com personalidade jurídica própria, integrante da Administração indireta, para executar programa de investimentos sob a forma de parcerias público-privadas, dotada de corpo técnico qualificado e agilidade para desenvolver projetos, além de patrimônio para prestar garantias aos parceiros privados. Referida entidade poderá ser constituída sob a forma de
autarquia, sujeita ao regime jurídico de direito privado.
empresa pública, que se submete ao regime de direito público, salvo quanto ao patrimônio, que não está sujeito a penhora.
sociedade de economia mista, cuja criação deve ser precedida de autorização legislativa.
fundação, com patrimônio afetado à finalidade pretendida e não sujeita à licitação para contratação.
sociedade de propósito específico, não sujeita aos princípios da Administração pública.
Considere:
concorrência; concurso e leilão.
leilão; concorrência e pregão.
leilão; concurso e leilão.
convite; concurso e leilão.
convite; convite e leilão.
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