Questões Concurso DPE/AL

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Listagem de Questões Concurso DPE/AL

#Questão 289418 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus elementos. A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.

#Questão 289419 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus elementos. Todo crime tem resultado jurídico, porque sempre agride um bem tutelado pela norma.

#Questão 289420 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus elementos. Segundo a teoria dos elementos negativos do tipo, as causas de exclusão de culpabilidade devem ser agregadas ao tipo como requisitos negativos deste, resultando no conceito denominado pela doutrina de tipo total de injusto.

#Questão 289423 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus elementos. Quanto à punição do delito na modalidade tentada, o CP adotou a teoria subjetiva.

#Questão 270781 - Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. De acordo com o entendimento do STF, constitui norma de eficácia restringível o preceito constitucional que veda a prisão civil por dívida, salvo a do responsável por inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.

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