Questões Concurso DEPEN

o pagamento dos encargos processuais.

a aquisição de alimentos.

a indenização pelos danos causados pelo crime.

o ressarcimento, ao erário, dos recursos dispensados durante o seu confinamento.

a sua manutenção integral durante o cumprimento da pena.

em razão da dependência ou sob o seu efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada.

em razão da dependência ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento.

em razão da dependência ou sob o efeito de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento.

em razão da dependência ou sob o seu efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento.

em razão da dependência ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

em todas as suas formas, ser determinada por profissional de saúde mental não médico.

em todas as suas formas, ser determinada por juiz de direito.

em todas as suas formas, ser determinada por psiquiatra.

em todas as suas formas, ser determinada pela autoridade policial.

a denúncia de falhas nos regulamentos, normas e programas da instituição.

contribuir para a criação de mecanismos que venham desburocratizar a relação com os usuários.

a garantia e a manutenção do sigilo profissional.

participar de movimento social de luta pela consolidação dos direitos de cidadania.

a defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.

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