Questões Concurso Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS)

Segundo a Lei Estadual no 13.536/2010, o Ouvidor-Geral

Nos termos da Instrução Normativa IN no 01/2001 da Secretaria Federal de Controle Interno − SFCI do Ministério da Fazenda, quando da necessidade de obtenção de informações em tempo hábil, em casos em que a ação na sua totalidade se torna impraticável, é necessária a aplicação

Segundo a NBR 13133 − que fixa as condições exigíveis para a execução de levantamento topográfico −, o levantamento dos limites e confrontações de uma propriedade, pela determinação do seu perímetro, incluindo, quando houver, o alinhamento da via ou logradouro com o qual faça frente, bem como a sua orientação e a sua amarração a pontos materializados no terreno de uma rede de referência cadastral, ou, no caso de sua inexistência, a pontos notáveis e estáveis nas suas imediações, chama-se levantamento

Um grupo de autores pretende enviar um artigo para publicação na Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e solicita à Bibliotecária de sua instituição a normalização do resumo. Nesse caso, a profissional

I. empregou as NBRs 6022 e 6028, que contêm as prescrições relativas, respectivamente, à publicação de artigo em revista científica e à apresentação de resumo.

II. inseriu tanto o resumo na mesma língua do texto, quanto o resumo em língua estrangeira após o texto do artigo.

III. limitou a extensão de cada resumo a 250 palavras.

Ocorre que

Uma escola recém inaugurada tem população fixa de 50 funcionários, em um pavimento térreo. Exigiu-se em licença de funcionamento, a formação da brigada de incêndio. A escola está classificada como E1 − escola de primeiro, segundo e terceiro graus, incluindo cursos supletivos e pré-universitário, grau de risco alto, população fixa por pavimento ou compartimento até dez funcionários = 5 brigadistas. Conforme as disposições da NBR 14276, para fins de dimensionamento e dando maior ênfase à proteção e combate a sinistros e primeiros socorros, o número mínimo total de brigadistas nesta escola deverá ser