Questões Concurso CRP - 3ª Região (BA)

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Para que determinada entidade de direito público possa prestar seus serviços, é possível que se faça necessária a aquisição ou locação de imóvel específico, cujas características de instalações e de localização justifiquem a escolha. Nessas circunstâncias, seria plausível e justificada a inexigibilidade de licitação. Conforme Lei nº 14.133/2021, em contratações com esse fundamento, devem ser observados os seguintes requisitos, EXCETO:

O analista organizacional de compras e contratos é a pessoa responsável pelos processos de compras e, por isso, é de suma importância ter pleno conhecimento do fluxo básico, do planejamento e do gerenciamento de compras. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considere que uma psicóloga psicoterapeuta recebeu uma solicitação de atendimento para uma criança que apresenta sinais de ansiedade severa. A responsável legal entregou uma autorização escrita para iniciar o acompanhamento psicoterapêutico, mas se recusou a participar de qualquer discussão sobre o caso, alegando falta de tempo. Durante o processo, a psicóloga identificou possíveis indícios de negligência familiar e questionou como proceder diante dessa situação. Assinale a conduta adequada e, ainda, em concordância com a Resolução nº 13/2022 a ser adotada pela psicóloga.

Durante uma reunião ordinária do Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP), foi discutida a proposta de aquisição de um imóvel para a nova sede do Conselho. Durante a deliberação, um conselheiro apontou que não havia sido realizada a consulta prévia à Assembleia das Políticas Administrativas e Financeiras (APAF), conforme previsto no regimento interno. O presidente, por sua vez, defendeu que o Plenário poderia decidir diretamente, dado o caráter urgente da aquisição para atender às demandas operacionais. De acordo com Resolução CFP nº 017/2000, que aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Psicologia, o Plenário, nesse caso, deverá:

Durante uma reunião ordinária do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, foi identificado que um dos conselheiros designados como relator de um processo administrativo ético havia participado, em instância regional, de uma decisão relacionada ao mesmo caso. Outro conselheiro levantou a questão de impedimento para que o relator continuasse no caso. A Resolução CFP nº 17/2000, que aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Psicologia (CFP), instrui que o Plenário deverá proceder para que o relator:

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