Questões Concurso CODESA/ES

só será possível através de plebiscito;

só será possível por meio de referendo;

não será possível porque a pena de morte contraria preceitos morais e religiosos;

não será possível, porque a pena de morte fere preceito de natureza processual;

não será possível porque a pena de morte é taxativamente proibida pela Constituição da República.

presunção do estado de inocência;

certeza da inocência;

legalidade da inocência;

possibilidade absoluta de inocência;

antecipação da certeza de inocência.

sociedade;

nacionalidade;

solidariedade;

convivencialidade;

personalidade.

7,6 m2

7,8 m2

8,0 m2

8,2 m2

8,4 m2