Questões Concurso ANVISA

A sociedade atual caracteriza-se por ser tecnologicamente definida e por apresentar uma desterritorialização das relações sociais e econômicas. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

De acordo com a previsão atual, os serviços de mídia interativa devem evoluir para produtos interativos, que fornecerão aos consumidores ampla gama de opções a respeito de como, quando e que tipo de informação e entretenimento lhes será enviado aos lares.

A sociedade atual caracteriza-se por ser tecnologicamente definida e por apresentar uma desterritorialização das relações sociais e econômicas. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

No mundo atual, poder e controle podem ser exercidos por meio das redes de comunicação, que disponibilizam de forma online os mais variados tipos de informação.

Um servidor público da ANVISA solicitou a concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo período de seis meses. O servidor, com cinco anos de efetivo exercício e que nunca gozou de qualquer licença, teve seu pedido indeferido sob a alegação de que não havia interesse administrativo na concessão dessa licença.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O referido indeferimento é ilegal, pois a concessão de licença para tratar de interesse é direito de todo servidor que conta com três anos de efetivo exercício, sendo, portanto, descabido o seu indeferimento por razões de interesse da administração.

Um servidor público da ANVISA solicitou a concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo período de seis meses. O servidor, com cinco anos de efetivo exercício e que nunca gozou de qualquer licença, teve seu pedido indeferido sob a alegação de que não havia interesse administrativo na concessão dessa licença.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O indeferimento da solicitação do servidor dispensava motivação expressa, por tratar-se de ato administrativo discricionário.

Um servidor público da ANVISA solicitou a concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo período de seis meses. O servidor, com cinco anos de efetivo exercício e que nunca gozou de qualquer licença, teve seu pedido indeferido sob a alegação de que não havia interesse administrativo na concessão dessa licença.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Um pedido de reconsideração acerca do referido indeferimento deveria ser dirigido à autoridade imediatamente superior à que indeferiu a solicitação do servidor.