Questões Concurso ANTAQ

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Durante análise de pedido de licença de instalação, o órgão ambiental responsável determinou que o empreendedor prestasse esclarecimentos sobre certos aspectos do projeto. Nessa situação, a contagem do prazo dado ao órgão ambiental para finalizar o processo de licenciamento fica suspensa até que os esclarecimentos sejam prestados.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O empreendedor e os profissionais responsáveis pela realização de estudos destinados à obtenção de licenciamento para atividade potencialmente danosa ao ambiente apresentaram à administração pública declarações falsas sobre as emissões previstas no empreendimento. Nessa situação, a legislação determina que os declarantes sejam processados por crime de falsidade ideológica.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O proponente de certa atividade descreveu, em sua proposta, a tecnologia que adotaria para combater a poluição produzida em seu empreendimento. Nessa situação, caso discorde da proposta, o poder público pode e deve indicar a tecnologia apropriada para o controle da poluição, sugerindo a utilização de determinado equipamento antipoluidor.

Julgue os itens que se seguem, referentes ao texto acima.

O emprego da vírgula tanto após o trecho “Para diminuir a distância” (l.13) quanto após a expressão “Nesse sentido” (l.14) é facultativo, o que significa que ambas as vírgulas podem ser retiradas do texto sem que isso acarrete erro de pontuação.

A locação da obra deve garantir precisão para a etapa de execução, com procedimentos específicos que garantam a qualidade dessa atividade. A respeito da locação e de seus métodos, julgue os itens a seguir.

Para que os gabaritos externos ao perímetro da obra resistam à tensão dos fios de demarcação, eles devem ser executados em estrutura metálica.