Questões Concurso ANA

Uma usina hidrelétrica construída na década de 70 do século passado em um rio estadual, vinha operando o reservatório de forma a otimizar a geração de energia. Recentemente, pescadores situados no trecho a jusante da barragem solicitaram que a companhia operasse o reservatório de modo a reproduzir pelo menos uma das cheias anuais, o que permitiria que peixes pudessem ter seu ciclo reprodutivo retomado, por meio da inundação de lagoas marginais, situadas a jusante. Alegando direito adquirido e eventuais prejuízos econômicos com a mudança nas regras de operação, a companhia responsável pela usina recusou o pedido.

À luz da situação hipotética acima, da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.433/1997, julgue os itens a seguir.

Os pescadores têm direito legítimo de solicitar a alteração das regras de operação da usina, pois o uso múltiplo das águas é um dos fundamentos da lei em questão.

De acordo com a World Commission on Dams, vazões ecológicas são alocações de fluxo reservadas aos rios para que estes mantenham suas funções ecológicas. Considerando essa assertiva, julgue os itens subseqüentes.

A viscosidade cinemática da água, usada em estudos de regimes de escoamento de rios, é inversamente proporcional à temperatura.

Quanto aos procedimentos vinculados a licitações públicas, julgue os itens a seguir.

A autoridade competente poderá revogar licitação por motivos decorrentes de fatos supervenientes, desde que estes sejam comprovados.

De acordo com a World Commission on Dams, vazões ecológicas são alocações de fluxo reservadas aos rios para que estes mantenham suas funções ecológicas. Considerando essa assertiva, julgue os itens subseqüentes.

Uma das preocupações relativas à conservação da água doce no mundo é o fato de elas representarem apenas 3% de toda a água do planeta, sendo que somente 0,3% do total é aproveitável.

De acordo com a World Commission on Dams, vazões ecológicas são alocações de fluxo reservadas aos rios para que estes mantenham suas funções ecológicas. Considerando essa assertiva, julgue os itens subseqüentes.

Entre os elementos norteadores do planejamento de recursos hídricos em vários países incluem-se as metas de desenvolvimento do milênio. Uma dessas metas preconiza o acesso de 90% da população mundial a fontes sustentáveis e seguras de abastecimento de água potável até o ano de 2015.