Questões Concurso

#Questão 819782 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

A qual órgão da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás compete organizar e fornecer informações legislativas ao público interno e externo, quando solicitadas?

A) Seção de Protocolo e Arquivo.

B) Seção de Assuntos Administrativos.

C) Seção de Assuntos Legislativos.

D) Seção de Registro e Cadastro.

#Questão 819759 - Legislação decretos, Decreto-lei nº 25/1937 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, Banca não informada, 0000, ,

O tombamento, criado pelo Decreto-Lei no 25/1937 e recepcionado pelo art. 216, §1o da Constituição Federal, é um ato administrativo do Poder Executivo que tem como finalidade reconhecer um bem cultural e garantir sua conservação. Na esfera Federal, a instauração de um processo de tombamento pode ser requerida

A) somente pelos representantes de organizações que fazem parte do Terceiro Setor por meio de ofício à Superintendência do Iphan localizada no Distrito Federal.

B) somente por pessoas jurídicas ou municípios por meio de justificativa que demonstre o porquê de o bem cultural ser tombado em nível federal.

C) somente por órgãos de preservação do patrimônio cultural local por meio de relatório detalhado à Superintendência do Iphan localizada no Estado onde o bem cultural se encontra.

D) por qualquer cidadão por meio de ofício à Superintendência do Iphan localizada no Estado onde o bem cultural se encontra.

E) somente por órgãos de preservação do patrimônio cultural municipal por meio de ofício à Superintendência do Iphan localizada no Estado onde o bem cultural se encontra.

#Questão 819783 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 819784 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Acerca da composição e da competência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás,

A) o 1° Vice-Presidente é substituto legal, mas des- considerado membro da Mesa da Diretora.

B) o encaminhamento dos pedidos de informações aos demais Poderes é de competência da Mesa Diretora.

C) o preenchimento da vaga far-se-á com a investidura do substituto legal, ocorrendo vaga na Mesa na primeira metade do mandato.

D) o membro da Mesa é impedido de participar de debates ou deixar o Plenário.

#Questão 819785 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Conforme disciplina a Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, são órgãos de assessoramento à Presidência:

A) a Procuradoria-Geral, a Diretoria Administrativa e a Chefia de Gabinete.

B) o Gabinete da Presidência, a Chefia de Gabinete e a Diretoria Financeira.

C) a Secretaria de Articulação Política, a Diretoria Geral e a Diretoria de Comunicação Social.

D) a Secretaria da Polícia Legislativa, a Chefia de Gabinete e a Escola do Legislativo.

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo