Acerca da composição e da competência da Mesa Diretora da...

A o 1° Vice-Presidente é substituto legal, mas des- considerado membro da Mesa da Diretora. B o encaminhamento dos pedidos de informações aos demais Poderes é de competência da Mesa Diretora. C o preenchimento da vaga far-se-á com a investidura do substituto legal, ocorrendo vaga na Mesa na primeira metade do mandato. D o membro da Mesa é impedido de participar de debates ou deixar o Plenário.