Questões sobre Sistema Único de Saúde (SUS)

A análise da evolução da mortalidade e dos nascimentos permite acompanhar as mudanças no perfil epidemiológico de uma população, bem como conhecer a magnitude e as tendências dos indicadores de saúde. No Brasil, os principais sistemas de informação epidemiológica sobre as estatísticas vitais são o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

O SIM não permite que os dados sejam agregados ou desagregados por estado ou município, o que dificulta a obtenção de informações sobre o perfil da mortalidade nos diferentes níveis do SUS.

A análise da evolução da mortalidade e dos nascimentos permite acompanhar as mudanças no perfil epidemiológico de uma população, bem como conhecer a magnitude e as tendências dos indicadores de saúde. No Brasil, os principais sistemas de informação epidemiológica sobre as estatísticas vitais são o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

À direção nacional do SUS compete normatizar e executar o Pacto pela Saúde.

A Lei Orgânica da Saúde dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como para a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Acerca das competências e das atribuições previstas nessa lei, julgue os itens a seguir.

À direção municipal do SUS compete participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com sua direção estadual.

A implantação do atual sistema público de saúde brasileiro se orienta por princípios organizativos e diretrizes. Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

A eqüidade constitui um dos princípios do SUS, significando acesso igualitário de todas as pessoas às ações e aos serviços do sistema de saúde de acordo com as suas necessidades.

A Constituição Federal do Brasil de 1988 forneceu as bases legais para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, devem ser observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para o seu funcionamento.