Questões sobre Sistema Único de Saúde (SUS)

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) disciplina a gestão pública da política de assistência social no território brasileiro, que comporta quatro tipos de gestão. Assinale da opção correta acerca da gestão municipal.

Com base nas prescrições da legislação brasileira, julgue os itens de 91 a 97.

As instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle da qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, incluindo de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde estão incluídas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde − SUS, a execução de ações de

A respeito do Pacto pela Saúde 2006 e da consolidação do SUS e suas diretrizes, julgue os itens a seguir.

Com relação às responsabilidades no planejamento e programação, segundo o Pacto pela Saúde 2006, cabe ao Distrito Federal elaborar o relatório de gestão anual, a ser apresentado e submetido à aprovação do Conselho Nacional de Saúde.

No que se refere à saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS), tratados na Constituição Federal de 1988 (CF) e na legislação brasileira — Lei n. o 8.142/1990, Lei n. o 8.080/1990 e Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 1/2002 —, julgue os itens subsequentes.

Os agentes locais do SUS poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e a complexidade das atribuições e requisitos específicos para sua atuação.