Questões sobre Pacto pela Saúde

A Portaria GM/MS n.º 399/2006 divulgou o Pacto pela Saúde 2006, voltado para a consolidação do SUS. Nele, foram considerados, entre outros, os seguintes aspectos: a necessidade de qualificar e implementar o processo de descentralização, organização e gestão do SUS à luz da evolução do processo de pactuação intergestores; a necessidade do aprimoramento do processo de pactuação intergestores, objetivando a qualificação, o aperfeiçoamento e a definição das responsabilidades sanitárias e de gestão entre os entes federados no âmbito do SUS; a necessidade de definição de compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades de impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Naturalmente, o planejamento é considerado de maneira intensiva nesse documento normativo. Acerca desse planejamento e do conteúdo das propostas do Pacto pela Saúde relativas a ele, julgue os itens a seguir.

Como parte integrante do ciclo de gestão, o sistema de planejamento deve buscar, de forma tripartite, a pactuação de bases funcionais do planejamento, do monitoramento e da avaliação do SUS, bem como deve promover a participação social e a integração intra e intersetorial.

A Portaria GM/MS n.º 399/2006 divulgou o Pacto pela Saúde 2006, voltado para a consolidação do SUS. Nele, foram considerados, entre outros, os seguintes aspectos: a necessidade de qualificar e implementar o processo de descentralização, organização e gestão do SUS à luz da evolução do processo de pactuação intergestores; a necessidade do aprimoramento do processo de pactuação intergestores, objetivando a qualificação, o aperfeiçoamento e a definição das responsabilidades sanitárias e de gestão entre os entes federados no âmbito do SUS; a necessidade de definição de compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades de impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Naturalmente, o planejamento é considerado de maneira intensiva nesse documento normativo. Acerca desse planejamento e do conteúdo das propostas do Pacto pela Saúde relativas a ele, julgue os itens a seguir.

Pressupõe-se que cada esfera de gestão realize o seu planejamento, articulando-se de forma a fortalecer e consolidar os princípios e as diretrizes do SUS e contemplando as peculiaridades, necessidades e realidades de saúde locais e regionais.

A Portaria GM/MS n.º 399/2006 divulgou o Pacto pela Saúde 2006, voltado para a consolidação do SUS. Nele, foram considerados, entre outros, os seguintes aspectos: a necessidade de qualificar e implementar o processo de descentralização, organização e gestão do SUS à luz da evolução do processo de pactuação intergestores; a necessidade do aprimoramento do processo de pactuação intergestores, objetivando a qualificação, o aperfeiçoamento e a definição das responsabilidades sanitárias e de gestão entre os entes federados no âmbito do SUS; a necessidade de definição de compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades de impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Naturalmente, o planejamento é considerado de maneira intensiva nesse documento normativo. Acerca desse planejamento e do conteúdo das propostas do Pacto pela Saúde relativas a ele, julgue os itens a seguir.

O processo de planejamento do SUS está baseado nas responsabilidades de cada esfera de gestão, com definição de objetivos e direcionalidade ao processo de gestão do SUS.

Com relação aos desdobramentos do PNS na gestão do SUS, julgue os itens seguintes.

O PNS pode ser considerado um dos avanços possibilitados pela unificação do sistema de saúde, com a formação do SUS, de acordo com os princípios da Constituição Federal de 1988 (CF).

Com relação aos desdobramentos do PNS na gestão do SUS, julgue os itens seguintes.

Entre as iniciativas prioritárias definidas no PNS, incluem-se a ampliação do acesso a medicamentos; a qualificação da atenção à saúde; o incremento de programas de saúde (como saúde bucal; saúde mental; saúde da mulher; controle da hanseníase e tuberculose; transplantes).