Questões sobre Pacto pela Saúde

Acerca dos desdobramentos do sistema de planejamento do SUS, julgue os itens que se seguem.

O PNS de 2006 foi inspirado diretamente nas deliberações da 8.ª Conferência Nacional de Saúde.

Acerca dos desdobramentos do sistema de planejamento do SUS, julgue os itens que se seguem.

O PNS foi objeto de discussão e aperfeiçoamento em diferentes colegiados e fóruns internos do Ministério da Saúde, na Comissão Intergestores Tripartite e no Conselho Nacional de Saúde, a partir de uma proposta do plano.

Acerca dos desdobramentos do sistema de planejamento do SUS, julgue os itens que se seguem.

O sistema de planejamento do SUS não deverá levar em conta as diversidades existentes nas três esferas de governo, considerando a diversidade e a complexidade da situação em cada realidade.

São instrumentos básicos do sistema de planejamento do SUS

o plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual da respectiva esfera de governo.

O sistema de planejamento do SUS (Planeja-SUS) é o documento que define elementos e características que visam dotar os gestores — de forma oportuna e segundo as especificidades de cada esfera de direção — do planejamento de que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população. Nas origens de sua elaboração, está o Plano Nacional de Saúde (PNS), aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em dezembro de 2004, documento que deixou patente a necessidade de se construir um sistema de planejamento do SUS. Na seqüência, o Ministério da Saúde promoveu, entre 2005 e 2006, oficinas que contaram com a participação de mais de duas centenas de dirigentes e técnicos da área da saúde, com atuação no campo do planejamento nas três esferas de gestão do SUS. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

O Planeja-SUS está registrado em um conjunto de portarias do Ministério da Saúde publicadas a partir de 2006.