Questões sobre Pacto pela Saúde

O sistema de planejamento do SUS (Planeja-SUS) é o documento que define elementos e características que visam dotar os gestores — de forma oportuna e segundo as especificidades de cada esfera de direção — do planejamento de que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população. Nas origens de sua elaboração, está o Plano Nacional de Saúde (PNS), aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em dezembro de 2004, documento que deixou patente a necessidade de se construir um sistema de planejamento do SUS. Na seqüência, o Ministério da Saúde promoveu, entre 2005 e 2006, oficinas que contaram com a participação de mais de duas centenas de dirigentes e técnicos da área da saúde, com atuação no campo do planejamento nas três esferas de gestão do SUS. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

O Planeja-SUS tem no gestor federal sua autoridade máxima e instância de recursos de um sistema nacional ascendente de planejamento em saúde.

O sistema de planejamento do SUS (Planeja-SUS) é o documento que define elementos e características que visam dotar os gestores — de forma oportuna e segundo as especificidades de cada esfera de direção — do planejamento de que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população. Nas origens de sua elaboração, está o Plano Nacional de Saúde (PNS), aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em dezembro de 2004, documento que deixou patente a necessidade de se construir um sistema de planejamento do SUS. Na seqüência, o Ministério da Saúde promoveu, entre 2005 e 2006, oficinas que contaram com a participação de mais de duas centenas de dirigentes e técnicos da área da saúde, com atuação no campo do planejamento nas três esferas de gestão do SUS. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

O Planeja-SUS, que tem força de lei, deve ser acatado e implementado em todas as esferas de gestão do SUS.

Julgue os itens subseqüentes, relativos às políticas públicas de saúde.

O Pacto da Saúde fortaleceu o princípio do SUS de que os municípios devem assumir integralmente as ações e os serviços em seu território.

Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes, que se referem a avaliação de serviços de saúde.

Os critérios apontados para avaliar se determinado sistema é efetivamente integrado implicam necessariamente a pesquisa de eventos-sentinela.

Em um município com 40.000 habitantes, no primeiro trimestre de 2004, foi registrado um número superior ao esperado de casos de uma doença transmissível, aguda, com alta letalidade, que apresenta registro sistemático e contínuo dos casos ocorridos na comunidade nos últimos 10 anos. A incidência mensal do agravo em questão foi de 2 por 10.000 habitantes e a letalidade, de 50%. Utilizando uma amostra aleatória e representativa da população, a equipe de saúde demonstrou que, durante o período de 3 meses de duração da epidemia, para cada indivíduo com a doença, 10 indivíduos adquiriram a infecção e permaneceram assintomáticos.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue os seguintes itens.

Considerando a raridade da doença, o método ideal para investigar os fatores de risco associados ao seu aparecimento seria um estudo de coorte.