Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2013

Assinale a opção em que é apresentada a descrição adequada da instância de participação e controle do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens, relativos ao controle social em saúde.

O contrato organizativo de ação pública da saúde tem a função de definir, entre os entes federativos, as responsabilidades no SUS, permitindo, a partir de uma região de saúde, uma organização dotada de unicidade conceitual, mediante a explicitação de diretrizes, metas e indicadores, os quais devem ser cumpridos dentro dos prazos estabelecidos.

Com base no que dispõe a legislação sobre o SUS, julgue os itens de 25 a 28, relativos ao planejamento e à organização dos serviços de saúde.

À direção nacional do SUS compete elaborar, em cooperação com os estados, os municípios e o Distrito Federal, o planejamento estratégico nacional, utilizando instrumentos básicos de planejamento como o plano de saúde, a programação anual de saúde e o relatório anual de gestão.

Com relação à vigilância em saúde e à estratégia de saúde da família, julgue os itens que seguem.

O acolhimento é um modo de operar os processos de trabalho em saúde e de atender a todos os que procuram os serviços mediante uma postura capaz de acolher, escutar e pactuar respostas mais adequadas aos usuários.

Considerando a legislação básica do SUS, bem como o planejamento e a gestão no SUS, julgue os itens seguintes.

De acordo com os princípios da descentralização e do comando único no SUS, os municípios devem ser os principais executores das ações e serviços de saúde, devendo a gestão do sistema ser realizada pelo Ministério da Saúde, que contém o comando único do SUS.