Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2009

A saúde do trabalhador no ambiente de trabalho deve ser motivo de acompanhamento e controle. Analise:

I. O controle de saúde clínico recomendado pela Vigilância Sanitária objetiva a verificação da existência de doenças infecciosas e parasitárias.

II. A periodicidade dos exames médicos-laboratoriais deve ser anual.

III. Não devem manipular alimentos, os funcionários que apresentam feridas, lesões, chagas ou cortes nas mãos e nos braços, gastrointerites agudas ou crônicas, infecções pulmonares e faringites.

 IV. Todo controle deve ser realizado por um profissional médico (medicina do trabalho), até mesmo no caso de mudança de função.

Estão corretas apenas as alternativas:

Alguns indicadores da Vigilância Epidemiológica devem ser observados para evitar doenças e surtos por ingestão de alimentos contaminados. Pode-se estabelecer como principais causas dos surtos, EXCETO:

A fiscalização em feiras livres deve estar comprometida com a Vigilância Sanitária, considerando os produtos ofertados. Neste caso, assinale abaixo a indicação INCORRETA:

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2005 a quebra de patente de oito medicamentos que compõem o coquetel antiAIDS, distribuído pelo Ministério da Saúde. Considerando esse assunto e a legislação que regula direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, julgue os itens que se seguem.

O ato de concessão da licença compulsória poderá estabelecer obrigações ao titular, mas não a sua remuneração nem fixar o prazo de vigência da licença.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2005 a quebra de patente de oito medicamentos que compõem o coquetel antiAIDS, distribuído pelo Ministério da Saúde. Considerando esse assunto e a legislação que regula direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, julgue os itens que se seguem.

A expressão quebra de patente, utilizada no texto, se refere à concessão de licença compulsória de patente.