Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2009

A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem anualmente, em mais de 100 países, de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em consequência da dengue.

Considerando o texto acima, julgue os itens de 51 a 62, relativos à dengue, à vigilância epidemiológica, e aos princípios e tipos de estudos epidemiológicos.

O estudo da frequência e da distribuição da dengue na população humana com identificação de seus fatores determinantes são etapas fundamentais para a compreensão do processo saúde-doença e faz parte da pesquisa epidemiológica.

A respeito do Pacto pela Saúde 2006 e da consolidação do SUS e suas diretrizes, julgue os itens a seguir.

Com relação às responsabilidades no planejamento e programação, segundo o Pacto pela Saúde 2006, cabe ao Distrito Federal elaborar o relatório de gestão anual, a ser apresentado e submetido à aprovação do Conselho Nacional de Saúde.

No que se refere à saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS), tratados na Constituição Federal de 1988 (CF) e na legislação brasileira — Lei n. o 8.142/1990, Lei n. o 8.080/1990 e Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 1/2002 —, julgue os itens subsequentes.

Os agentes locais do SUS poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e a complexidade das atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

Nas afirmativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas em relação ao campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

( ) A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

( ) A vigilância nutricional e a orientação familiar.

( ) A colaboração na proteção ao meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

( ) A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas de consumo humano.

A sequência está correta em:

A inspeção sanitária sobre a instalação em que são manipulados alimentos, deve ser instaurada com relevância sobre alguns itens, a saber: