Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2002

Julgue os itens seguintes, relativos à política nacional de vigilância sanitária e à legislação pertinente.

Na fabricação de um determinado refrigerante, utiliza-se uma substância aromatizante que também intensifica o sabor da bebida. Nos termos do Decreto-Lei n.^o 986/1969, a presença de uma substância desse tipo é permitida em algumas situações, entre elas, quando comprovada sua inocuidade e utilizada dentro dos limites permitidos.