Questões de Tratados Internacionais da MPT

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Tratados Internacionais da MPT

#Questão 1073775 - Tratados Internacionais, Tratados Internacionais de Defesa e Segurança, MPT, 2022, MPT, 2022 - MPT - Procurador do Trabalho

Com relação ao Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo), assinale a alternativa INCORRETA:

A) Foi o primeiro instrumento universal a tratar de todos os aspectos relativos ao tráfico de pessoas.

B) Engloba em seu texto o combate à exploração da prostituição e outras formas de exploração sexual, além do trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou remoção de órgãos.

C) O acolhimento de uma criança para fins de exploração é considerado tráfico de pessoas mesmo que não envolva o uso da força ou outras formas de coação.

D) O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração do tráfico de pessoas, independentemente do meio utilizado para a sua consecução.

E) Não respondida.

Navegue em mais matérias e assuntos