Com relação ao Protocolo Relativo à Prevenção, Repress

#Questão 1073775 - Tratados Internacionais, Tratados Internacionais de Defesa e Segurança, MPT, 2022, MPT, 2022 - MPT - Procurador do Trabalho

Com relação ao Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo), assinale a alternativa INCORRETA:

A) Foi o primeiro instrumento universal a tratar de todos os aspectos relativos ao tráfico de pessoas.

B) Engloba em seu texto o combate à exploração da prostituição e outras formas de exploração sexual, além do trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou remoção de órgãos.

C) O acolhimento de uma criança para fins de exploração é considerado tráfico de pessoas mesmo que não envolva o uso da força ou outras formas de coação.

D) O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração do tráfico de pessoas, independentemente do meio utilizado para a sua consecução.

E) Não respondida.

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