A quem cabe a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo?

Será considerada uma infração de natureza grave quando um condutor

A figura mostra uma situação de trânsito onde a velocidade máxima permitida é de 100 km/h, sendo que existem quatro veículos circulando por ela. O veículo de número 02 está trafegando a 130 km, o veículo de número 03 está trafegando a 110 km/h. Sendo assim, assinale a alternativa que responde às questões de números 29 e 30, de acordo com as penalidades cometidas por cada condutor.

O veículo de número 03 cometeu uma infração de natureza

Ao estacionar um veículo em uma esquina a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, um motorista poderá receber

Considerando o que dispõe o §7º do ART. 257 que rege o trânsito no Brasil; não sendo imediata a identificação do infrator, conforme dispõe Resolução do CONTRAN, o proprietário do veículo terá o prazo máximo de quantos dias, após a notificação da situação, para não ser considerado responsável pela infração?

Julgue as seguintes proposições, referentes ao que estabelece o CTB.

I. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN, implica infração gravíssima;

II. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança implica a penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir.

III. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados implica em infração grave.

IV. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando carga incompatível com suas especificações implica infração média, cuja penali... Ver mais

Se transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos, um motorista comete uma infração gravíssima e poderá ter como penalidade multa (três vezes) no valor de R$ 574,62. Sendo assim, a anotação em seu prontuário indicará:

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas. Por permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por _______________, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança, o condutor poderá ser penalizado com detenção de _________________, ou multa.

A figura mostra dois veículos trafegando por uma via devidamente sinalizada. Caso o condutor de um dos veículos passe pelo local a 100 km/h, sendo que a velocidade máxima permitida é de 70 km/h, cometerá uma infração

Se estacionar veículo em aclive ou declive, não estando devidamente freado e sem calço de segurança, quando se tratar de veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas, um condutor cometerá uma infração ________ e terá como medida administrativa a ______________.

Em uma capital brasileira foi instalado um aparelho eletrônico que registra e processa dados decorrentes do fluxo de automóveis em velocidade acima do permitido para o local. Esse equipamento registrou duas infrações na manhã do dia 12/8/2008, uma praticada por condutor de veículo registrado em nome de repartição consular de carreira e outra praticada por condutor de veículo registrado em nome de sociedade de arrendamento mercantil.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Acerca da regulamentação do CONTRAN para utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do CTB, assinale a opção correta.

De acordo com o CTB, constitui infração gravíssima

Acerca do processo administrativo referente à aplicação de penalidades por infrações de trânsito, julgue os próximos itens.

Quando o veículo não possui placa, ou seja, ainda não é registrado, o auto de infração é considerado irregular.

No que se refere às penalidades e medidas administrativas previstas na legislação de trânsito, julgue os itens a seguir.

Se um infrator das normas de trânsito for apenado com suspensão, notificado da penalidade e ainda não tiver entregado a habilitação, não estará com o direito de dirigir suspenso, pois a suspensão só se inicia com o recolhimento do documento de habilitação.

A respeito das infrações de trânsito, julgue os itens a seguir.

É considerada infração de trânsito o uso irregular do cinto de segurança, como, por exemplo, a colocação do cinto por debaixo do braço.

Na tabela abaixo, à esquerda estão descritas algumas infrações de trânsito previstas no C.T.B. À direita estão relacionadas as suas naturezas.

A correlação correta é:

Três motoristas circulando por uma rodovia estadual, na volta para casa após um feriado, cometem infração de trânsito e são parados pela Polícia Rodoviária.

Conforme tabela acima, qual ou quais deles deverão ter, além da penalidade de multa, como medida administrativa, a retenção do veículo?

O condutor que usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruído que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo CONTRAN, estará cometendo infração de trânsito e, portanto, passível de ser punido com

Conforme previsto no artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro, deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança constitui infração

Estacionar o veículo na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido e das vias de acostamento constitui infração

Para se habilitar a dirigir veículo destinado à condução de escolares, o motorista não deve ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos ________ meses. Assinale a opção que preenche a lacuna corretamente.

Segundo o artigo 191 sobre as regras gerais de circulação,

"Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem".

É considerado infração

De acordo com o artigo 230 sobre Manutenção preventiva do veículo,

"Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado na avaliação de inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruído".

 É uma infração grave e a medida administrativa tomada é

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será apreendida quando o condutor for penalizado com infrações de trânsito que somem

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 176, estabelece aos condutores que omitirem socorro nos acidentes com vítima, além de ser uma irresponsabilidade, é infração gravíssima, podendo

Deixar de manter ligado, nas situações de atendimento de emergência, o sistema de iluminação vermelha intermitente dos veículos de polícia, de socorro de incêndio e salvamento, de fiscalização de trânsito e das ambulâncias, ainda que parados, o condutor comete uma infração com respectiva penalidade que é:

O condutor, efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente, de acordo com o Código, comete uma infração média, com a penalidade de multa, e está sujeito a medida administrativa de:

Todo condutor de veículo deve seguir as normas estabelecidas para transitar nas vias públicas. Qual entre as alternativas abaixo, constitui uma infração gravíssima:

Quanto à identificação e documentação do veículo e do condutor, assinale a alternativa correta:

Quanto aos limites de velocidade em rodovias e vias rápidas, assinale a alternativa correta:

Ao estacionar o veículo sobre a calçada ou sobre as faixas destinadas a pedestres, o condutor será punido com:

Ao transitar em velocidade incompatível com a segurança diante de escolas ou onde haja grande movimentação de pedestres, o condutor de um veículo comete uma infração que tem como penalidade:

É infração grave, punível com multa e retenção do veículo para regularização:

A carteira nacional de habilitação (CNH) do condutor poderá ser cassada se:

I. Conduzir o veículo com o direito de dirigir suspenso.

II. Reincidir na infração de dirigir alcoolizado.

III. Conduzir o veículo sem utilizar o cinto de segurança.

IV. Transportar crianças sem segurança.

Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a concentração de quantos decigramas de álcool por litro de sangue comprova que o condutor se acha impedido de dirigir veículo automotor?

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir constitui infração gravíssima sujeita a:

O fato de o condutor de veículo envolvido em acidente com vítima deixar de se identificar ao policial e de lhe prestar as informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência constitui infração gravíssima. Qual a medida administrativa aplicada neste caso?

Dadas as alternativas abaixo, assinale a correta:

O Condutor quando comete uma infração são computados pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação. Dependendo da sua infração são computados os seguintes números de pontos:

São quatro as categorias de infrações punidas com multa. Essas classificam de acordo com a sua gravidade. Assinale abaixo a correlação correta.

Dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo constitui no Código de Trânsito Brasileiro:

Constitui infração de natureza média:

A cassação do documento de habilitação dar-se-á:

O infrator será submetido a curso de reciclagem, EXCETO:

O uso da buzina em horário inadequado constitui infração de natureza leve. O horário CORRETO para a utilização da buzina é:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Utilizar o acostamento para ultrapassar outro(s) veículo(s) é considerada infração:

A figura mostra uma pista regulamentada com velocidade máxima de 60 km/h. Caso o motorista passe pelo local e o radar instalado registre que sua velocidade foi de 70 km/h, terá cometido uma infração

O condutor do veículo 1 está estacionado a 60 centímetros do meio fio e, pelo Código de Trânsito Brasileiro, cometeu uma infração

Preencha V para verdadeiro e F para falso e assinale a alternativa que corresponde à seqüência correta:

( ) Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN. Infração: média. Penalidade: Multa.

( ) Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória. Infração: gravíssima. Penalidade: Multa.

( ) Deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinqüenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta. Infração: média. Penalidade: Multa.

( ) Ultrapassar pela direita veículo de transporte coletivo ou de escolares, parado para embarque ou desembarque de passageiros, salvo quando houver refúgio de segurança para o pedestre. Infração: gravíssima. Penalidade: Multa e ... Ver mais

Preencha V para verdadeiro e F para falso e assinale a alternativa que corresponde à seqüência correta:

( ) Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível. Infração: média. Penalidade: Multa.

( ) Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias. Infração: grave. Penalidade: Multa e apreensão do veículo.

( ) Deixar de dar passagem pela esquerda quando solicitado. Infração: média. Penalidade: Multa.

( ) Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes. Infração: gravíssima. Penalidade: Multa e suspensão do direito de dirig... Ver mais

Assinale a alternativa que NÃO indica uma penalidade às infrações de trânsito:

Analise as penalidades impostas às infrações abaixo e assinale a alternativa correta:

A penalidade prevista no Código Brasileiro de Trânsito para o condutor que entrar ou sair de fila de veículos estacionados sem dar preferência de passagem a pedestres e a outros veículos será:

São consideradas infrações de trânsito, EXCETO:

Preencha V para Verdadeiro e F para Falso e em seguida assinale a alternativa que corresponde à seqüência correta:

 ( ) Dirigir veículo sem o uso de lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir: Infração gravíssima. Penalidade: Multa.

( ) Dirigir sob a influência do álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica. Infração: gravíssima. Penalidade: multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir.

 ( ) Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas n... Ver mais

A penalidade prevista no Código Brasileiro de Trânsito para o condutor que confia ou entrega a direção do veículo à pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigilo com segurança é:

Preencha V para Verdadeiro e F para Falso e em seguida assinale a alternativa que corresponde à seqüência correta:

( ) Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem. Infração: gravíssima. Penalidade: Multa.

 ( ) Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível. Infração: média. Penalidade: multa.

 ( ) Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes. Infração: grave. Penalidade: multa e suspensão do direito de dirigir

( ) Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com desli... Ver mais

A penalidade prevista no Código Brasileiro de Trânsito para o condutor que ultrapassar pela contramão outro veículo pelo acostamento:

São consideradas infrações de trânsito, EXCETO:

Desobedecer a sinalização de trânsito é considerado:

As infrações de Trânsito definem-se em:

Infração grave é considerada quando:

Não prestar socorro ou evadir-se do local do acidente é infração:

É considerada uma infração leve:

À esquerda estão descritas algumas infrações de trânsito previstas no C.T.B. À direita as suas naturezas.

I. Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no C.T.B. 1 − Leve

II. Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo. 2 − Média

III. Parar o veículo na contramão de direção. 3 − Grave

IV. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista. 4 − Gravíssima

A correlação correta é:

Trata-se de uma penalidade presente no C.T.B., aplicável às infrações de trânsito nele previstas:

Indique abaixo qual das infrações prevê a suspensão do direito de dirigir do condutor ou do proprietário do veículo:

Identifique abaixo qual das infrações prevê a suspensão do direito de dirigir do condutor do veículo ou do proprietário do veículo:

Assinale a alternativa correta. Conforme o artigo 162 do Código Nacional de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação com validade vencida há mais de 30 dias, constitui uma infração:

Preencha V para Verdadeiro e F para Falso e em seguida assinale a alternativa que corresponde à seqüência correta:

( ) Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo. Infração: gravíssima. Penalidade: multa (três vezes) e apreensão do veículo.

 ( ) Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas neste código. Infração: gravíssima. Penalidade: multa e apreensão do veículo.

( ) Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos neste código. Infração: leve. Penalidade: multa

( ) Falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação Infração: gravíssima. Penalidade... Ver mais

Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório é:

Constitui infração gravíssima estacionar um veículo:

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir constitui infração gravíssima sujeita a:

Acerca das infrações previstas no CTB e suas respectivas penalidades, julgue os itens a seguir.

Dirigir ameaçando pedestres que estejam atravessando a via pública implica, além de multa, suspensão do direto de dirigir.

Acerca das infrações previstas no CTB e suas respectivas penalidades, julgue os itens a seguir.

Deixar de prestar socorro a vítima de acidente de trânsito, quando solicitado pela autoridade e seus agentes, é infração gravíssima e leva à suspensão do direito de dirigir.

Acerca das infrações previstas no CTB e suas respectivas penalidades, julgue os itens a seguir.

Efetuar transporte remunerado de pessoas sem que haja licença específica para esse fim implica multa e retenção do veículo.

Assinale a afirmação NÃO verdadeira.

"Inobservância a qualquer preceito da legislação de trânsito, às normas emanadas do Código de Trânsito, do Conselho Nacional de Trânsito e à regulamentação estabelecida pelo órgão ou entidade executiva do trânsito".

Esta é a definição de

As infrações de trânsito punidas com multa classificam-se, de acordo com a natureza de sua gravidade, em

Trata-se de uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro:

Analise as infrações de trânsito abaixo descritas e assinale a alternativa que corretamente estabelece a seqüência de pontos, que são computados no prontuário do infrator, pelo cometimento dessas infrações.

I.Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação cassada ou com suspensão do direito de dirigir.

II. Deixar o passageiro do seu carro transitar sem o uso do cinto de segurança.

III. Avançar o sinal vermelho do semáforo.

Segundo a classificação de gravidade das infrações, contida no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta:

Quanto à infração de estacionar o veículo onde houver guia de calçada rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos, afirma-se:

I. É uma infração grave.

II. Prevê como penalidade somente multa.

III. Prevê a medida administrativa de remoção do veículo.

É correta ou são corretas:

A punição prevista para o condutor que parar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal:

I. É uma infração média.

II. Prevê como medida administrativa a remoção do veículo.

III. Prevê como penalidade multa.

É correta ou são corretas:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que ultrapassar pela contramão outro veículo nas faixas de pedestres será punido com:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Quando o condutor de um veículo envolvido em acidente de trânsito, estando em condições normais para auxiliar a(s) vítima(s) e deixa de prestar socorro, fica caracterizada:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Que tipo de infração comete o condutor que, enquanto dirige o veículo, alimenta-se ou transporta à sua esquerda pessoas, animais ou volumes, segurando-os com o(s) braço(s) ou perna(s) e que penalidade deverá ser aplicada pelo agente de trânsito?

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

O condutor que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor será punido com:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Ao constatar irregularidades no trânsito e na fiscalização de veículos, o agente de trânsito pode punir o infrator com apreensão, retenção ou remoção do veículo. A remoção é aplicada quando ocorrer:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Que tipo de infração é cometida e que medida punitiva deve ser aplicada pelo agente de trânsito ao verificar que o condutor não porta os documentos obrigatórios para o tráfego do veículo?

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Se, na inspeção do veículo, a autoridade de trânsito comprova a falta do cinto de segurança, a medida administrativa a ser adotada é:

Indique a alternativa que relaciona corretamente as infrações de trânsito, conforme o grau de gravidade.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 20, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA.

O condutor de veículo flagrado trafegando sem o cinto de segurança comete infração _______ e está sujeito a __________. A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 20, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA.

Na ocorrência de "engarrafamento", utilizar o acostamento da rodovia para ultrapassar outros veículos é:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 20, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA.

Transitar com velocidade acima da compatível com a segurança, diante de escolas ou em local de grande concentração de pedestres é uma infração punida com:

Uma penalidade passível de ser aplicada às infrações de trânsito é:

Acerca das infrações previstas no CTB e suas respectivas penalidades, julgue os itens a seguir.

A condução de veículo por motorista que esteja com a CNH vencida há mais de trinta dias é considerada infração gravíssima e acarreta retenção do veículo.

Para que seja providenciada a notificação, a multa decorrente de infração cometida em unidade da Federação diversa daquela do licenciamento do veículo poderá ser comunicada

O recurso contra a imposição de uma multa poderá ser interposto no prazo legal

O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente se não for expedida a notificação da autuação, no prazo máximo de

É uma infração gravíssima, passível de multa, apreensão e remoção do veículo:

Um proprietário entrega a direção do seu veículo a um amigo que está com a validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias. Nessa situação, o proprietário do veículo está cometendo uma infração

Acerca da prática crime de trânsito previsto no CTB, assinale a opção correta.

No transporte rodoviário de produtos perigosos, constitui infração de trânsito

I transportar carga mal estivada.

II transportar produtos incompatíveis entre si, apesar de advertido pelo expedidor.

III não fornecer ao transportador a ficha de emergência e o envelope para o transporte.

IV não dar imediata ciência da imobilização do veículo em caso de emergência, acidente ou avaria.

A quantidade de itens certos é igual a

Não sendo imediata a identificação do infrator, quantos dias, após a notificação de autuação, terá o proprietário do veículo para apresentar o condutor do mesmo, na forma em que dispuser o CONTRAN, para não ser considerado responsável pela referida infração?

Qual o prazo máximo (em dias) para expedição de notificação de autuação, após o qual um auto de infração será arquivado, e seu registro considerado insubsistente?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, uma pessoa poderá ser penalizada com suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, por um período que pode variar de:

O Código de Trânsito Brasileiro estipula diferentes graus a infrações no âmbito do trânsito. Sobre esse tema, considere as seguintes afirmativas:

1. Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir é infração grave.

 2. Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica é infração gravíssima.

 3. Deixar o condutor de usar o cinco de segurança é infração média.

4. Usar o veículo para arremessar água sobre os pedestres é infração média.

5. Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível é... Ver mais

Sobre as penalidades impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Condenado à penalidade de suspensão da permissão para dirigir, o réu deverá entregar a carteira de habilitação à autoridade no seguinte prazo:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito, nos locais onde o trânsito esteja sendo controlado pelo agente da autoridade de trânsito, mediante sinais sonoros ou gestos, estará cometendo uma infração

É considerada uma infração de trânsito: a imobilização do veículo na via por

Um condutor ao utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus,

O transporte de pessoas diversas daquelas constantes da lista de transporte de passageiros acarreta à empresa transportadora a penalidade de:

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A autoridade de trânsito tentou recolher o certificado de registro do veículo conduzido por João, sob o argumento de que o condutor não tinha providenciado a transferência de propriedade no prazo de quinze dias. Apesar da solicitação por parte da autoridade, João se recusou a entregar o documento. Nessa situação, João praticou o crime de desobediência.

Acerca das infrações de trânsito, das penalidades a elas cominadas e da sua notificação, julgue os itens que se seguem.

O condutor que, ao receber ordem de um agente de trânsito, se nega a realizar teste em aparelho de ar alveolar para avaliar a concentração de álcool em seu organismo, não apenas pratica infração administrativa, mas também comete crime de desacato.

Acerca das infrações de trânsito, das penalidades a elas cominadas e da sua notificação, julgue os itens que se seguem.

Aplicada uma penalidade pela autoridade de trânsito competente, o infrator deve ser notificado da aplicação. Se a notificação não for recebida pelo infrator em decorrência da desatualização do endereço do proprietário do veículo perante o órgão executivo de trânsito, ainda assim a notificação será considerada válida para todos os efeitos.

O poder de polícia está intimamente relacionado, de um lado, com as prerrogativas da administração pública para garantia do bem-estar coletivo, e, de outro, com as liberdades individuais dos cidadãos. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

A multa administrativa, mesmo depois de aplicada, comporta revogação.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um agente de trânsito lavrou um auto de infração contra um motorista que conduzia veículo automotor com a carteira nacional de habilitação (CNH) vencida há mais de trinta dias. Após receber a notificação, o motorista interpôs recurso contra a imposição da multa e chamou a autoridade de trânsito, na peça recursal, de inepta, alienada e corrupta. Nessa situação, o motorista praticou o crime de desacato.

Acerca das infrações de trânsito, das penalidades a elas cominadas e da sua notificação, julgue os itens que se seguem.

Dirigir com CNH cassada ou vencida constitui infração considerada gravíssima. Em ambos os casos, as penalidades administrativas são idênticas.

Júlia conduzia sua bicicleta pelo bordo direito de uma via coletora de mão dupla, seguindo no sentido de circulação da via, quando foi ultrapassada pelo automóvel conduzido por Tibério.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

Júlia conduzia sua bicicleta de maneira irregular, pois, para que o ciclista tenha a possibilidade de enxergar os veículos que dele se aproximam, o CTB determina que os ciclistas devem conduzir-se sempre no sentido contrário ao do fluxo dos veículos automotores.

Sabendo que o CTB determina que é infração punível com multa deixar de manter acesa a luz baixa, à noite, quando o veículo estiver em movimento, julgue os itens a seguir.

É obrigatório para os motoristas de automóveis manter as luzes acesas no período que vai das 18 h às 6 h, pois esse é o período legalmente definido como noite.

Constitui infração de trânsito dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica. Tal afirmativa é:

Constitui uma infração de trânsito:

Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no Código de Trânsito Brasileiro é: