A cassação do documento de habilitação dar-se-á:...

quando o condutor dirigir alcoolizado;

quando não renovar o documento de habilitação decorrido dois anos de seu vencimento;

quando o condutor se envolver em acidente, mesmo que não ocasionado por sua culpa;

quando o condutor avançar o sinal vermelho;

quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.