Constitui infração de natureza média:
o condutor ou passageiro deixar de usar o cinto de segurança;
transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança;
disputar corrida por espírito de emulação;
dirigir usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais;
bloquear a via com veículo.
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