Questões sobre Competências dos órgãos de trânsito

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Listagem de Questões sobre Competências dos órgãos de trânsito

Assinale a alternativa correta.

Uma empresa deve iniciar obra sobre uma via pública e interromperá seguidamente o tráfego local, o que pode causar transtornos aos usuários da movimentada via. Antes de iniciar os trabalhos, o responsável pela empresa resolveu ir até a prefeitura para:

Acerca do que dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes.

Compete ao DENATRAN estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

Acerca do que dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética. Simone, que foi multada pelo DETRAN/DF por infração à legislação de trânsito, recorreu da decisão proferida pela Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI). Nessa situação, compete ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE) julgar o recurso em tela.

Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.

Compete ao Conselho de Trânsito do DF (CONTRANDIFE) responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.

Um funcionário público estadual, concursado e regularmente contratado, no desempenho de suas funções foi autuado, pelo órgão de trânsito municipal, na condução de um veículo oficial pertencente à administração direta. Interposto recurso junto à JARI − Junta Administrativa de Recursos de Infrações, municipal, o mesmo foi indeferido. Nesta situação, cabe recurso, em segunda instância, que será julgado

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