São órgãos normativos do trânsito, EXCETO:
O Código de Trânsito Brasileiro define atribuições das autoridades e órgãos ligados ao trânsito. Fornece diretrizes para ________________________, estabelece normas de conduta, define infrações e penalidades para os usuários do trânsito.
Escolha a alternativa que preenche a lacuna:
O sistema de trânsito brasileiro é formado e composto pelos órgãos normativos, consultivo e coordenadores. Assinale a alternativa errada?
Não compete a JARI:
Compete ao DENATRAN:
I - Julgar recursos interpostos pelos infratores.
II - Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no âmbito de suas atribuições.
III - Proceder à supervisão, à coordenação, à correção dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.
IV - Articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no Trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito.
...Assinale a alternativa correta.
Uma empresa deve iniciar obra sobre uma via pública e interromperá seguidamente o tráfego local, o que pode causar transtornos aos usuários da movimentada via. Antes de iniciar os trabalhos, o responsável pela empresa resolveu ir até a prefeitura para:
Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN:
Acerca das normas gerais de circulação e conduta dispostas no CTB, julgue os itens de 42 a 46.
Cabe ao CONTRAN e aos estados determinar finalidade e uso das faixas laterais de domínio, bem como das áreas adjacentes às estradas e rodovias, obedecidas as condições de segurança do trânsito pertinentes a elas. Nesses casos, respondem pelo CONTRAN o DNIT e a PRF e pelos estados, suas respectivas secretarias de transporte, DETRANs ou órgãos análogos.
Julgue os seguintes itens, no que se refere às competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo com o CTB.
Incluem-se, entre as competências desse órgão, o acompanhamento e a coordenação das atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito.
Sobre os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito é correto afirmar: