Questões de Trânsito e Serviço de Transporte

#Questão 55344 - Trânsito e Serviço de Transporte, Geral, UFPR, 2004, TJSC/SC, Agente Operacional

O Código de Trânsito Brasileiro prevê, por meio de legislação complementar (Resolução 146/2003 do CONTRAN - Anexo II), os requisitos técnicos mínimos à fiscalização da velocidade dos veículos automotores, reboques e semi-reboques em via pública. Baseado nesta norma, pode-se afirmar que quando um veículo passar a 75 km/h pelo controlador de velocidade numa via arterial, o seu condutor cometeu uma infração:

A)

gravíssima

B)

leve

C)

grave

D)

média

#Questão 55350 - Trânsito e Serviço de Transporte, Geral, UFPR, 2004, TJSC/SC, Agente Operacional

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - , aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se o Capítulo XIX do CTB não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber. Dentre as alternativas abaixo, qual delas caracteriza crime de trânsito:

A)

Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

B)

Promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.

C)

Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.

D)

Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

#Questão 55433 - Trânsito e Serviço de Transporte, Geral, CETRO, 2004, IMBEL, Advogado Tributarista

O art. 108 do CNT determina que a autoridade competente, na ausência da Lei, adote sucessivamente:

A)

a Lei, a Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, as Leis Complementares, as Leis Ordinárias, as Medidas Provisórias, as Resoluções, os Tratados e as Convenções Internacionais.

B)

a jurisprudência, o uso e costume, a doutrina.

C)

as Normas Complementares e os Decretos

D)

a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público e a equidade.

E)

estão corretas as alternativas B e C.

#Questão 580096 - Trânsito e Serviço de Transporte, Geral, ESAF, 2004, MPU, Técnico

Sobre o uso indevido, no veículo, de aparelho de alarme ou que produza sons e ruídos que perturbem o sossego público, em desacordo com as normas fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), marque a opção correta.

A)

Constitui infração gravíssima.

B)

Constitui infração grave

C)

Constitui infração média

D)

Constitui infração leve.

E)

Não constitui infração.

#Questão 580094 - Trânsito e Serviço de Transporte, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPRF, Policial Rodoviário Federal

Com referência a velocidade, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Por meio de equipamento de detecção provido de registrador de imagem, verificou-se que um veículo transitava em velocidade superior à máxima permitida para o local. Posteriormente, constatou-se que o veículo estava registrado em nome de uma representação de organismo internacional.

Nessa situação, a autoridade de trânsito deverá remeter, no prazo máximo de 30 dias, contados da data do cometimento da infração, a Notificação da Autuação ao proprietário do veículo, na qual deverão constar a tipificação, o local, a data e a hora do cometimento da infração.

C) Certo

E) Errado

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