Questões de Serviço Social da IPAD

defesa da liberdade e do individualismo

orientação por um projeto social revolucionário e emancipatório.

defesa da focalização das políticas sociais nas populações abaixo da linha de pobreza

negação da cidadania burguesa.

defesa dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.

absorve as expressões da pós modernidade, revalorizando as dimensões particulares do ser social.

orienta-se por uma direção social referenciada pela perspectiva de colaboração entre as classes sociais tendo como parâmetro a justiça social

tem uma importante função educativa voltada à obtenção do consenso social.

privilegia a parceria entre Estado e sociedade civil, na intenção de superação da pobreza, afirmando a solidariedade social.

afirma a vitalidade do marxismo como paradigma de análise e compreensão da realidade

decidem a proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e adolescente, em seu âmbito de governo.

executam as medidas de proteção a crianças e adolescentes, mantendo abrigos e serviços sociais.

atuam quando os direitos da criança e do adolescente são violados ou ameaçados, por omissão ou abuso dos pais, do Estado ou pelo seu próprio comportamento

definem as prioridades da política de atenção à criança e ao adolescente e exercem a auditoria dos Conselhos de Direitos.

são órgãos criados estritamente para fiscalizar os estabelecimentos que abrigam crianças e adolescentes em conflito com a lei

elaborar a proposta orçamentária para a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

deliberar quanto à suspensão ou perda de poder familiar em casos de violência doméstica familiar.

prestar serviços públicos na área de saúde e educação.

atender as crianças e adolescentes quando houver omissão da sociedade ou do Estado, determinando medidas de proteção, como a inclusão em programa de auxilio à família.

registrar as entidades não-governamentais que desenvolvem programas de atenção à criança e ao adolescente.

concessão de um valor mensal às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até meio salário mínimo.

garantia mensal de um benefício básico, para unidades familiares em situação de pobreza acrescido de um benefício variável, para as famílias que tenham gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes até 15 anos.

a concessão do benefício está sujeita ao acompanhamento de saúde, frequência escolar e participação de membros da família em programas de geração de emprego e renda

o recebimento do benefício é preferencialmente garantido ao homem, chefe da família.

somente poderão acessar esse benefício, as famílias que tiverem seus filhos em escolas públicas governamentais.