Saneamento dos espaços de circulação de mercadorias e intervenção no corpo social

Inspiração militarista, combate às doenças de massa com forte concentração de decisões e estilo repressivo de intervenção nos corpos individual e social

Descentralização, ampliação da concepção de saúde, ações integralizadas e participação comunitária

Privilegiamento da prática médica curativa, individual, assistencialista e especializada, em detrimento da saúde pública

dos trabalhadores do setor informal sem inscrição na Previdência Social.

dos trabalhadores que percebem o salário mínimo

de segmentos sociais de camadas médias e de operarzado qualificado

dos trabalhadores engajados em movimentos sindicais

Lei no 504, de 20/05/1990

Lei no 8.142, de 28/12/1990.

Lei no 12.192, de 25/10/1993

Lei no 8.080, de 19/09/1990.

O perfil epidemiológico da população, as instituições de saúde, o Estado de Bem-Estar Social e o saneamento básico

O tipo de assistência oferecida em saneamento e atenção médica, alterações dos critérios de avaliação do estado de saúde da população e redimensionamento do papel e funções do Estado

A atenção médica de níveis primário, secundário e terciário, a vigilância sanitária, o saneamento básico e as alterações do meio ambiente

As alterações do estado de saúde da população em razão de mudanças econômicas, sociais e culturais, a atenção médica de nível primário e as determinações de organismos internacionais.

Na exclusão do dever dos indivíduos, famílias, empresas, organizações não governamentais e sociedade, no que trata de atenção à saúde nos níveis de alta complexidade

Na exclusão da livre iniciativa quanto à assistência oferecida em saneamento e à atenção médica de todos os níveis, assegurando o acesso universal e igualitário

Na revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas do processo de trabalho, bem como o estabelecimento de condições de acesso universal e igualitário a todos os trabalhadores às ações e serviços prestados quanto a sua promoção, proteção e recuperação

Formar consórcios administrativos intermunicipais

Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde

Identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência a saúde

Estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde

O afastamento do Estado quanto às providências necessárias à manutenção da saúde em nível primário e secundário

O afastamento do Estado quanto às medidas necessárias à manutenção da saúde em níveis secundário e terciário em países da periferia do capitalismo

Um Estado provedor de assistência básica universalizada e incentivador do setor privado na assistência especializada em níveis secundário e terciário

Um Estado provedor da assistência especializada e incentivador da assistência básica que deveria ficar a critério das organizações não governamentais e filantrópicas.

A reorganização do setor, relativamente à repartição das responsabilidades entre os setores público e privado, a eficácia e a descentralização dos serviços

A integralidade das ações de saúde como forma de garantia do Sistema Único de Saúde em sua totalidade

O sistema de referência e contra-referência, respeitando o aparato legal e as Normas Operacionais Básicas relativas ao Sistema Único de Saúde

A necessidade de conclusão de um arcabouço legal da área de saúde, sobretudo, no que diz respeito à participação popular e ao controle social do Sistema Único de Saúde

Cerca de 1/4 deles são de origem privada

Cerca de 2/5 deles é de origem privada

Cerca de 2/3 deles são de origem pública

Os recursos são, totalmente, de origem pública.

Das Conferências Nacionais de Saúde e das Agências Reguladoras de nível federal

Dos Conselhos de Saúde em esfera Nacional, Estadual e Municipal

Dos Poderes Legislativo e Executivo, em nível Estadual e Municipal

Das administrações, nas diferentes esferas de governo, e dos movimentos sociais populares.