Questões de Serviço Social do ano 2020

( ) Prontua?rio SUAS.

( ) Sistema de Gesta?o do Programa Bolsa Fami?lia.

( ) Cadastro U?nico.

( ) Prontua?rio Eletro?nico Simplificado.

( ) Plano Individual de Atendimento.

( ) Avaliac?a?o mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianc?as, sem o objetivo de promoc?a?o, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

( ) Atendimento a? crianc?a de, no mi?nimo, 4 (quatro) horas dia?rias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

( ) Carga hora?ria mi?nima anual de 800 (oitocentas) horas, distribui?da por um mi?nimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

( ) Controle de freque?ncia pela instituic?a?o de educac?a?o pre?-escolar, exigida a freque?ncia mi?nima de 70% (setenta por cento) do total de horas.

( ) Expedic?a?o de documentac?a?o que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da crianc?a.

( ) Descentralizac?a?o poli?tico-administrativa com compete?ncias especi?ficas e comando u?nico em cada esfera de governo.

( ) Direc?a?o da universalidade do sistema por meio de: fixac?a?o de ni?veis ba?sicos de cobertura de benefi?cios, servic?os, programas, projetos e ac?o?es de Assiste?ncia Social de provisa?o partilhada entre os entes federativos; garantia de acesso aos direitos socioassistenciais a todos os que deles necessitarem; articulac?a?o de cobertura com as demais poli?ticas sociais e econo?micas, em especial as de Seguridade Social.

( ) Equidade: o objetivo desse princi?pio e? diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possui?rem direito aos servic?os, as pessoas na?o sa?o iguais e, por isso, tem necessidades distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a care?ncia e? maior.

( ) Sistema de gesta?o orc?amenta?ria para sustentac?a?o da poli?tica de Assiste?ncia Social atrave?s do Orc?amento Pu?blico, constitui?do de forma participativa, com provisa?o do custeio da rede socioassistencial para cada esfera de governo, a partir do ca?lculo dos custos dos servic?os socioassistenciais por elemento de despesa, necessa?rio para manter metodologia em padra?o adequado de qualidade e quantidade; transpare?ncia de prestac?a?o de contas; mecanismos de transfere?ncia direta do fundo; princi?pio de relac?a?o entre entes federativos, e clara definic?a?o de fontes de financiamento.

( ) Sistema de gesta?o de pessoas por meio, entre outros, da conti?nua capacitac?a?o de gestores e dos agentes operadores das ac?o?es de Assiste?ncia Social.

( ) Igualdade de condic?o?es para o acesso e permane?ncia na escola.

( ) Direito de contestar crite?rios avaliativos, podendo recorrer a?s insta?ncias escolares superiores.

( ) Direito de organizac?a?o e participac?a?o em entidades estudantis.

( ) Acesso a? escola pu?blica e gratuita, pro?xima de sua reside?ncia, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irma?os que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educac?a?o ba?sica.

( ) Direito de ser respeitado por seus colegas de classe.

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