Questões de Serviço Social do ano 2012

desde o nascimento até os cinco anos de idade.

a partir dos seis meses até os seis anos de idade.

desde o nascimento até os sete anos de idade.

a partir de doze meses de idade até os seis anos de idade.

a partir de doze meses de idade até os cinco anos de idade.

transporte e moradia.

educação e reforma agrária.

alimentação e trabalho.

meio ambiente saudável e saúde.

lazer e esporte.

Houve a inclusão dos trabalhadores brasileiros em trabalho formal no sistema nacional de promoção e proteção da saúde, excetuando-se os trabalhadores informais, que ficaram sob a responsabilidade da seguridade social não contributiva.

Cabe ao Ministério da Saúde a formulação e proposição de diretrizes da inspeção do trabalho, bem como supervisionar e coordenar a execução das atividades relacionadas com a inspeção dos ambientes de trabalho e respectivas condições de trabalho.

É responsabilidade do Ministério da Previdência Social subsidiar a formulação e a proposição de diretrizes e normas relativas à interseção entre as ações de segurança e saúde no trabalho e as ações de fiscalização e reconhecimento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho.

Compete ao Ministério do Trabalho o fomento à estruturação da atenção integral à saúde dos trabalhadores, envolvendo a promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis, o fortalecimento da vigilância de ambientes, processos e agravos relacionados ao trabalho, reabilitação física e psicossocial.

Configura-se como atividade privativa do Ministério da Saúde a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.

como instrumento potente de impacto sobre a realidade, sendo o reflexo do compromisso com o papel de controle e tutela sobre as classes subalternas.

em uma formulação técnica e precisa que reafirme o papel do profissional como exclusivamente executor terminal de políticas sociais.

de forma a materializar o compromisso do assistente social com a instituição isento de qualquer substância política.

na opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero.

na requisição da instituição, reproduzindo, com competência profissional, a demanda institucional e transformando-a em seu projeto profissional, compondo assim, as normas de regulação instituída.

contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.

descartar essa demanda do usuário, pois já existem canais de participação social por meio dos Conselhos de Políticas Setoriais e de Direitos.

viabilizar a participação do usuário somente para o caso desta existir por meio de instrumento formalmente instituído.

orientar ao usuário que essa demanda não está prevista no Código de Ética Profissional do assistente social, portanto, não há respaldo legal.

esclarecer ao usuário que sua demanda não tem nenhuma relação com a necessidade real que este deveria apresentar ao assistente social.