Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da COVEST

É atribuição exclusiva do Presidente da CIPA:

O treinamento obrigatório para CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), em primeiro mandato, deve ser realizado no prazo máximo de quantos dias, contados a partir da data de posse?

Uma empresa privada, que tenha um total de 79 funcionários, num único estabelecimento, e que é caracterizada em Grau de Risco 4, segundo a NR-4 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, terá seu SESMT formado, no mínimo, por:

São competências dos profissionais integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT):

1) aplicar os conhecimentos de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir e até eliminar os riscos à saúde do trabalhador.

2) colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, dentro de suas competências.

3) indicar a utilização de equipamento de proteção individual (EPI), em todos os casos onde houver risco à saúde do trabalhador, como primeira medida de segurança, para realização de uma tarefa.

4) manter permanente relacionamento com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR-5 (Norma Regulamentadora).

5) promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores, para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente.

Estão corretas:

A convenção 174 da OIT, relativa à Prevenção de Acidentes Industriais Maiores define:

1) como �substância perigosa�, toda substância ou mistura de substâncias que, em razão de suas propriedades químicas, físicas ou toxicológicas, isoladas ou combinadas, constituem um perigo.

2) como �Acidente Maior� todo evento subitâneo, como emissão, incêndio ou explosão de grande magnitude, no curso de uma atividade em instalação sujeita a riscos de acidentes maiores, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas e que implica grave perigo, imediato ou retardado, para os trabalhadores, a população ou o meio ambiente.

3) como �Quase Acidente� todo evento subitâneo, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas que, se não fossem as ações ou os sistemas atenuantes, poderia resultar em um acidente de maiores proporções.