Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2003

No longo prazo a demanda por trabalho é mais elástica em relação ao salário do que no curto prazo. Isso é verdade porque, em longo prazo, quando o salário sobe:

  • A.

    a empresa contratará mais mão-de-obra.

  • B.

    a empresa terá lucro zero.

  • C.

    a empresa adquirirá mais capital.

  • D.

    a empresa pode estabelecer o preço dos produtos

  • E.

    a empresa terá lucro maior do que zero.

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No Brasil, o mercado informal de trabalho tem crescido porque:

  • A.

    a demanda de mão-de-obra do setor informal é infinitamente inelástica em relação ao salário real.

  • B.

    as empresas que operam no setor informal estão operando a plena capacidade.

  • C.

    os trabalhadores do setor informal são mais eficientes que os do setor formal

  • D.

    os custos trabalhistas do setor formal são muito elevados.

  • E.

    os salários pagos no setor informal são mais elevados

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De acordo com o IBGE, os trabalhadores desalentados são aqueles que desistem de procurar emprego porque:

  • A.

    não encontram qualquer tipo de trabalho ou não encontram trabalho com remuneração adequada ou de acordo com suas qualificações.

  • B.

    não pertencem a nenhum sindicato.

  • C.

    não estão dispostos a trabalhar, independentemente do salário, pois valorizam o lazer acima de todas as coisas.

  • D.

    trabalharam efetivamente menos de 40 horas em todos os trabalhos da semana de referência.

  • E.

    trabalharam efetivamente mais de 40 horas em todos os trabalhos da semana de referência.

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No que tange à prevenção e fadiga inserta no capítulo atinente à Segurança e Medicina do Trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

  • A.

    é de 50kg (cinqüenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher

  • B.

    é de 70kg (setenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher

  • C.

    quando o trabalho deva ser executado de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir.

  • D.

    quando o trabalho deva ser executado de pé, o empregador não está obrigado a fornecer assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir.

  • E.

    é de 30kg (trinta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ainda que o serviço seja prestado por mulher ou menor

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No que concerne ao Procedimento Especial para a Ação Fiscal previsto no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, é correto afirmar que:

  • A.

    não poderá ser adotada fiscalização indireta na execução de programa especial para a ação fiscal

  • B.

    o procedimento especial para a ação fiscal destinada à prevenção ou saneamento de infrações à legislação poderá resultar na lavratura de termo de compromisso que estipule as obrigações assumidas pelo compromissado e os prazos para seu cumprimento.

  • C.

    o procedimento especial para a ação fiscal poderá ser instaurado pelo Auditor-Fiscal do Trabalho quando concluir pela ocorrência de motivo grave ou relevante que impossibilite ou dificulte o cumprimento da legislação trabalhista por pessoas ou setor econômico sujeito à inspeção do trabalho, sem anuência da chefia imediata.

  • D.

    se considera fiscalização mista aquela realizada por meio de sistema de notificações para a apresentação de documentos nas unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

  • E.

    se considera fiscalização direta aquela iniciada com a visita ao local de trabalho e desenvolvida mediante notificação para apresentação de documentos nas unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Não constitui atividade auxiliar de apoio operacional à inspeção do trabalho, a cargo dos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho, prevista no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, a seguinte tarefa:

  • A.

    orientação às pessoas sujeitas à inspeção do trabalho sobre instalação e funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) e dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

  • B.

    acompanhamento das ações de prevenção desenvolvidas pela unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.

  • C.

    análise e investigação das causas dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, bem como as situações com potencial para gerar tais eventos.

  • D.

    participação em estudos e análises sobre as causas de acidentes do trabalho e de doenças profissionais.

  • E.

    comunicação, de imediato e por escrito, à autoridade competente de qualquer situação de risco grave e iminente à saúde ou à integridade física dos trabalhadores.

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Considerando o disposto no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, assinale a opção correta.

  • A.

    É vedado às autoridades de direção do Ministério do Trabalho e Emprego conferir aos Auditores-Fiscais do Trabalho encargos ou funções diversas das que lhes são próprias, ainda que para o desempenho de cargos de direção, de função de chefia ou de assessoramento.

  • B.

    Excepcionalmente as autoridades de direção do Ministério do Trabalho e Emprego poderão conferir atribuição de inspeção do trabalho a servidor não pertencente ao Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.

  • C.

    As notificações de débitos e outras decorrentes da ação fiscal deverão ser lavradas obrigatoriamente no local da inspeção

  • D.

    O procedimento especial para a ação fiscal terá início com a notificação, pela chefia da fiscalização, para comparecimento das pessoas sujeitas à inspeção do trabalho, à sede da unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.

  • E.

    Não se considera procedimento especial para a ação fiscal aquele que tem como escopo a mera orientação acerca do cumprimento das leis de proteção ao trabalho, bem como a prevenção e o saneamento de infrações à legislação.

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Não compete às autoridades de direção do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho:

  • A.

    organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades de auditoria e as auxiliares da inspeção do trabalho.

  • B.

    elaborar planejamento estratégico das ações da inspeção do trabalho no âmbito de sua competência.

  • C.

    divulgar amplamente nos meios de comunicação os resultados das inspeções realizadas bem como as medidas eventualmente adotadas ou sugeridas.

  • D.

    proferir decisões em processo administrativo resultante de ação de inspeção do trabalho.

  • E.

    receber denúncias e, quando for o caso, formulá- las e encaminhá-las aos demais órgãos do poder público.

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O uso de agrotóxicos só pode ser recomendado por um técnico habilitado que oriente a sua aplicação, considerando entre outros os seguintes passos, EXCETO:

  • A.

    Identificar precisamente a praga a ser controlada

  • B.

    Investigar a existência de outros métodos, não químicos, eficazes para o controle da praga

  • C.

    Comprar as quantidades indicadas na receita agronômica, acrescida de 50%, para o caso de perdas por evaporação ou vazamentos

  • D.

    Procurar utilizar os produtos menos tóxicos disponíveis no mercado

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Um trabalhador que tem contato permanente com o lixo urbano percebe um salário mensal bruto de R$ 650,00. Em análise qualitativa, por profissional habilitado, foi verificado que as condições de realização das tarefas deste trabalhador eram insalubres. De quanto será acrescido o salário deste trabalhador, no mês de agosto de 2003, com relação ao adicional de insalubridade?

  • A.

    R$ 48,00

  • B.

    R$ 65,00

  • C.

    R$ 96,00

  • D.

    R$ 195,00

  • E.

    R$ 260,00

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