Questões sobre NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

o programa é composto, em sua totalidade, por dois itens: especificação técnica das proteções coletivas e especificação das proteções individuais a serem utilizadas.

são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do programa nos estabelecimentos com 15 trabalhadores ou mais.

a implementação do programa nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou do condomínio.

o programa deve contemplar as exigências contidas na NR-5 ― Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

o memorial acerca de condições e ambiente de trabalho nas atividades e operações que levam em consideração as doenças do trabalho não é responsabilidade do programa.

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é responsabilidade do empregador ou condomínio.

O PCMAT deve ser elaborado por engenheiro civil.

Faz parte do PCMAT a relação dos brigadistas de incêndio do local.

O PCMAT deverá ser enviado ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos que tiverem cinquenta trabalhadores ou mais.

Por não ser uma atividade fim de engenharia, o PCMAT pode ser elaborado por qualquer profissional de nível superior, desde que seja membro do quadro efetivo da empresa construtora e aceito pelo sindicato.

O leiaute do canteiro de obras e o dimensionamento das áreas de vivência integram o PCMAT.

A elaboração e o cumprimento do PCMAT são obrigatórios em quaisquer obras, independentemente do número de trabalhadores.

Nos estabelecimentos que adotam o PCMAT, é desnecessária a aplicação da norma regulamentadora que trata do programa de prevenção e riscos ambientais.

Cabe ao Sindicato da Indústria da Construção a execução do PCMAT nos canteiros de obras.