Em relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), é correto afirmar que
o programa é composto, em sua totalidade, por dois itens: especificação técnica das proteções coletivas e especificação das proteções individuais a serem utilizadas.
são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do programa nos estabelecimentos com 15 trabalhadores ou mais.
a implementação do programa nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou do condomínio.
o programa deve contemplar as exigências contidas na NR-5 ― Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
o memorial acerca de condições e ambiente de trabalho nas atividades e operações que levam em consideração as doenças do trabalho não é responsabilidade do programa.
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