Com relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), assinale a opção correta.
A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é responsabilidade do empregador ou condomínio.
O PCMAT deve ser elaborado por engenheiro civil.
Faz parte do PCMAT a relação dos brigadistas de incêndio do local.
O PCMAT deverá ser enviado ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos que tiverem cinquenta trabalhadores ou mais.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
