De acordo com a norma regulamentadora NR-18, do Ministério do Trabalho e Emprego, em relação ao programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT), assinale a opção correta.
Por não ser uma atividade fim de engenharia, o PCMAT pode ser elaborado por qualquer profissional de nível superior, desde que seja membro do quadro efetivo da empresa construtora e aceito pelo sindicato.
O leiaute do canteiro de obras e o dimensionamento das áreas de vivência integram o PCMAT.
A elaboração e o cumprimento do PCMAT são obrigatórios em quaisquer obras, independentemente do número de trabalhadores.
Nos estabelecimentos que adotam o PCMAT, é desnecessária a aplicação da norma regulamentadora que trata do programa de prevenção e riscos ambientais.
Cabe ao Sindicato da Indústria da Construção a execução do PCMAT nos canteiros de obras.
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