Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho — SESMT —, de uma empresa de saneamento, contratou um perito para emitir laudos técnicos sobre a exposição dos trabalhadores a agentes insalubres de uma estação de tratamento de água. Os resultados das avaliações realizadas pelo perito demonstraram que havia a exposição insalubre ao ruído em um local X, ao calor, em um local Y e a agentes químicos nos locais W e Z.

Com relação a essa situação hipotética, e considerando a Norma Regulamentadora 09 (NR 09) — Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que prevê a etapa de avaliação de riscos e acerca das avaliações de alguns dos riscos físicos e químicos regulamentadas pela NR 15 — Atividades e Operações Insalubres, julgue os itens de 84 a 93.

A elaboração do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) eliminaria a necessidade de a empresa realizar a etapa de avaliação dos riscos no âmbito do PPRA.

Tendo como referência o texto acima, julgue os itens a seguir.

Uma empresa de captação, tratamento e distribuição de água é classificada com grau de risco 4 pela Norma Regulamentadora (NR) n.º 4, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Considerando que um trabalho está sendo executado no interior de um reator biológico de uma estação de tratamento de esgoto (ETE), cujas características o enquadram como um ambiente confinado, julgue os itens subsequentes.

A revisão dos procedimentos para trabalho em locais confinados deve ter a participação do SESMT, não sendo obrigatória a participação da CIPA.

A respeito do assunto abordado no texto acima, julgue os itens a seguir.

Os sistemas de gestão ambiental, da qualidade e de gestão de segurança e saúde no trabalho (SST) têm objetivos, indicadores, metas e planos de ação.

Uma empresa de captação, tratamento e distribuição de água contrata empresa de construção de redes de abastecimento de água, com 270 empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por um prazo de 7 meses, para construção de uma adutora para interligação de reservatórios entre duas pequenas cidades. A obra envolverá escavação, soldagem de cavaletes e instalação elétrica de motobombas, alimentadas por rede trifásica de 380/220V, 60 Hz.

Considerando a situação hipotética e com base nas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e no quadro acima, julgue os itens seguintes.

Pelo fato de a vigência do contrato ser de 7 meses, a empresa de construção não está obrigada a constituir o programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.