Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

Considerando que a contratante pertença ao grupo C-24c, segundo a NR 5, o total de membros da CIPA é de 4 representantes.

De acordo com a legislação vigente, o acidente sofrido por esses operários configura acidente do trabalho.

A empresa contratada está desobrigada de constituir SESMT.

0 número mínimo de técnicos de segurança do trabalho para composição do SESMT da contratante é 3.

Acerca de segurança e saúde do trabalhador e da legislação de segurança, julgue os itens subsequentes. E competência da superintendência regional do trabalho e emprego (SRTE), nos limites de sua jurisdição, adotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho e impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.