Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

Em um hospital geral com 3.510 empregados e com o quadro do SESMT completo, a procura de funcionários (e candidatos a emprego) em busca de serviços relacionados à saúde e à segurança no trabalho era muito grande, sobretudo quanto à realização de exames; à r e ivindicação de insalubridade/periculosidade; à solicitação de visitas em seus respectivos locais de trabalho, para fins de averiguação de situações de risco e proposta de medidas de segurança, além de registro de acidentes de trabalho.

A respeito dessa situação hipotética e das Normas Regulamentadas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue os itens que se seguem.

Tendo como referência o texto acima, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Ivo, encarregado de uma das obras, escalou para o fim de semana um pedreiro que possuía carteira de habilitação há mais de cinco anos e nunca havia sofrido multa de trânsito, para operar a máquina pá-carregadeira. O encarregado, confiante no pedreiro, julgou não haver necessidade de qualquer treinamento específico para operação de máquinas daquele porte.

Nessa situação, a empresa está em conformidade com a legislação de segurança do trabalho.

Tendo como referência o texto acima, julgue os itens a seguir.

Considere que dez das 318 obras sejam executadas por uma única empresa com canteiros de obras instalados em três cidades do estado e que cada canteiro tenha quantitativo de empregados enquadrado no quadro anexo da NR n.º 4, para dimensionamento do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT). Nesse caso, o dimensionamento de técnicos de segurança deve ser feito por canteiro.

Uma empresa de captação, tratamento e distribuição de água contrata empresa de construção de redes de abastecimento de água, com 270 empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por um prazo de 7 meses, para construção de uma adutora para interligação de reservatórios entre duas pequenas cidades. A obra envolverá escavação, soldagem de cavaletes e instalação elétrica de motobombas, alimentadas por rede trifásica de 380/220V, 60 Hz.

Considerando a situação hipotética e com base nas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e no quadro acima, julgue os itens seguintes.

Pelo fato de a vigência do contrato ser de 7 meses, a empresa de construção não está obrigada a constituir o programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

Uma empresa de captação, tratamento e distribuição de água contrata empresa de construção de redes de abastecimento de água, com 270 empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por um prazo de 7 meses, para construção de uma adutora para interligação de reservatórios entre duas pequenas cidades. A obra envolverá escavação, soldagem de cavaletes e instalação elétrica de motobombas, alimentadas por rede trifásica de 380/220V, 60 Hz.

Considerando a situação hipotética e com base nas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e no quadro acima, julgue os itens seguintes.

A empresa de construção está desobrigada de constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).