Uma empresa de captação, tratamento e distribuição de água contrata empresa de construção de redes de abastecimento de água, com 270 empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por um prazo de 7 meses, para construção de uma adutora para interligação de reservatórios entre duas pequenas cidades. A obra envolverá escavação, soldagem de cavaletes e instalação elétrica de motobombas, alimentadas por rede trifásica de 380/220V, 60 Hz.
Considerando a situação hipotética e com base nas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e no quadro acima, julgue os itens seguintes.
Pelo fato de a vigência do contrato ser de 7 meses, a empresa de construção não está obrigada a constituir o programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
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